TJPA define lista tríplice para vaga de desembargador voltada ao Ministério Público; veja os nomes
Nomes serão enviados ao Governo do Pará, que definirá o nome do próximo membro do Tribunal
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) definiu, na manhã desta quarta-feira (06/08), a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Quinto Constitucional — regra jurídica prevista na Constituição que reserva um quinto das vagas nos tribunais a advogados e membros do Ministério Público.
Após a análise dos nomes constantes na lista sêxtupla enviada pela instituição, os desembargadores escolheram, em votação, César Bechara Nader Mattar Júnior, que recebeu 27 votos no primeiro escrutínio; Mônica Rei Moreira Freire, com 19 votos no quarto escrutínio; e José Edvaldo Pereira Sales, com 18 votos no terceiro escrutínio.
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A lista com os três candidatos mais votados será encaminhada ao Governo do Estado, que fará a escolha do novo desembargador do Judiciário estadual. A 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno foi conduzida pelo presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, no prédio-sede do Judiciário paraense, e contou com a participação dos demais membros do Pleno.
Na mesma manhã, o Pleno promoveu cinco magistrados ao cargo de desembargador. Conforme informações divulgadas pelo Tribunal, as promoções ocorreram por meio dos critérios constitucionais de antiguidade e merecimento, conforme os editais de acesso ao desembargo publicados em fevereiro e julho deste ano.
Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os juízes Jorge Luiz Lisbôa Sanches, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital; Álvaro José Norat de Vasconcelos, da 12ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital; e Sérgio Augusto Andrade de Lima, da 12ª Vara Criminal da Capital.
Já pelo critério de merecimento, ascenderam ao cargo de desembargadora as juízas Antonieta Maria Ferrari Mileo, integrante da 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Capital; e Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues, titular da 4ª Vara de Família da Capital.
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