Alepa abre ano legislativo de 2026 nesta terça-feira (3)

O ano legislativo de 2026 inicia nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), com cerimônia prevista para às 9h, marcando o recomeço dos trabalhos da Casa. A sessão solene será conduzida pelo presidente do Parlamento estadual, deputado Chicão (União Brasil), com a presença dos demais parlamentares e do governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), que apresentará o plano de trabalho do Executivo para este ano.

O presidente da Alepa destaca que um dos temas em pauta será a criação da Frente Parlamentar pelo Marajó, além de outras matérias que deverão ser debatidas conforme a demanda ao longo do ano legislativo. A primeira sessão destinada à votação de projetos, decretos e demais proposições está prevista para ocorrer na terça-feira (10).

Chicão ressalta que o Legislativo estadual assume o compromisso de não deixar nenhum tema de relevância de lado, mesmo em um ano marcado pelo período eleitoral. Segundo ele, a legislação eleitoral impõe restrições apenas aos órgãos que ordenam despesas, o que não compromete o funcionamento do Parlamento.

“A Assembleia Legislativa do Estado do Pará permanece plenamente apta durante todo o expediente legislativo de 2026 para analisar, discutir e votar todas as proposições que chegarem à Casa, sejam elas de caráter ordinário ou em regime de urgência. Nosso compromisso é garantir que o Parlamento continue funcionando com responsabilidade, transparência e foco nos interesses da população paraense”, afirma o presidente da Alepa.

Além da criação da Frente, que, segundo o presidente da casa, possui objetivo de garantir que o Poder Legislativo Estadual funcione de “maneira efetiva, fortalecendo o debate e a construção de soluções para uma região tão estratégica e desafiadora como o Marajó”, também entra em pauta o orçamento. A esse tema, Chicão destaca a organização das votações na Alepa, pensadas para facilitar o escoamento das matérias que precisam entrar na pauta, sem comprometer os temas mais urgentes.

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As sessões ordinárias acontecem sempre às terças-feiras, o que também contempla as votações direcionadas ao orçamento estadual e às contas do governo. Segundo ele, “essa organização permite que o debate político ocorra de forma democrática, sem comprometer o funcionamento institucional da Casa”. Na sua avaliação, essa organização também está blindada de interferências do debate político intenso que este deve levantar.

“Essa organização permite que o debate político ocorra de forma democrática, sem comprometer o funcionamento institucional da Casa. Portanto, não há expectativa de que o ambiente eleitoral interfira nas análises técnicas e nas votações necessárias para assegurar as entregas que a população do Pará espera do Poder Legislativo”, defende o presidente.