Alepa vota em dezembro a LOA 2026, que prevê R$ 53,7 bilhões ao Pará

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), estima as receitas e fixa as despesas para o próximo exercício com um orçamento total de R$ 53.751.079.226. A proposta deve ser votada pelos deputados estaduais ainda neste mês de dezembro, dentro do prazo regimental que exige apreciação antes do recesso parlamentar.

Aumento em relação a 2025

De acordo com o anexo da LOA e da mensagem enviada pelo Executivo, a economia estadual segue em trajetória de crescimento, refletida na ampliação da capacidade orçamentária. O orçamento de 2025 foi de R$ 47.112.494.503, um aumento de 14,08%, totalizando R$ 6,63 milhões. 

• Orçamento 2025: R$ 47,11 bilhões
• Orçamento 2026: R$ 53,75 bilhões
• Crescimento: aproximadamente R$ 6,6 bilhões, equivalente a 14% de aumento.

Prazos e votação na Alepa

A tramitação da LOA na Alepa segue o rito obrigatório: primeiro, o projeto passa pela análise das comissões, etapa que ocorre ao longo de dezembro. Depois, segue para o plenário, onde deve ser votado antes do recesso, entre a segunda e a terceira semana do mês. A aprovação ainda em dezembro é necessária para que o governo sancione a lei a tempo de que ela entre em vigor no início de 2026.

O documento também apresenta os valores destinados exclusivamente aos investimentos. A LOA 2026 prevê R$ 8.988.146.914 em investimentos totais. O montante cobre obras de infraestrutura, ampliação de programas sociais, modernização de equipamentos públicos e projetos estratégicos em andamento no estado.

Investimentos previstos

O documento também apresenta os valores destinados exclusivamente aos investimentos. A LOA 2026 prevê R$ 8.988.146.914 em investimentos totais. O montante cobre obras de infraestrutura, ampliação de programas sociais, modernização de equipamentos públicos e projetos estratégicos em andamento no estado.

O que é a LOA?

​A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que define, para cada ano, quanto o governo estadual poderá arrecadar e onde esses recursos serão aplicados. Ela detalha todas as despesas e receitas previstas, incluindo custeio da máquina pública, investimentos, pagamento de pessoal e execução de políticas públicas. A LOA é enviada pelo Executivo e precisa ser analisada, emendada e votada pela Assembleia Legislativa antes do início do exercício seguinte.