Naufrágio na Ilha de Cotijuba: comandante da lancha é indiciado por 'homicídio com dolo eventual'

O inquérito policial instaurado para investigar o naufrágio da lancha "Dona Lourdes II", ocorrido no dia 8 de setembro, nas proximidades da ilha de Cotijuba, em Belém, foi concluído pela Polícia Civil do Pará (PC). O resultado sugere que o comandante da embarcação, Marcos de Souza Oliveira, de 34 anos, responderá por homicídio com dolo eventual.

Esse tipo de homicídio se refere a quando determinada pessoa prevê que suas atitudes podem resultar na morte de outra. Contudo, mesmo assim, prossegue com a ação, assumindo o risco de matar.

De acordo com o advogado criminalista Marco Pina, que trabalha na defesa da família de duas vítimas do naufrágio, o resultado do inquérito policial já foi remetido ao Poder Judiciário e os autos enviados ao Ministério Público, para que seja oferecida a denúncia contra o comandante da embarcação.

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 “O próximo passo é o promotor oferecer a denúncia contra o Marcos Oliveira. E aí volta, a juíza determina a citação do acusado, para que no prazo de dez dias, através do advogado, seja apresentada uma resposta à acusação”, explicou o criminalista.

Após este processo, será marcada a audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, que poderão ser as vítimas sobreviventes. Em seguida, serão ouvidas também as testemunhas arroladas pela defesa na resposta à acusação.

Antes da etapa final, o réu deve ser interrogado, para só então o Ministério Público e a defesa apresentarem os memoriais finais do caso. A partir daí, a juíza irá decidir se pronuncia o réu para ser julgado pelo Tribunal do Júri ou não.

Conforme detalha o criminalista, dentro do inquérito policial, mais de 60 pessoas foram ouvidas, diversos depoimentos coletados. Em nota, a Polícia Civil informa que Marcos de Souza Oliveira foi indiciado por homicídio doloso e crime marítimo e que ele segue preso, à disposição da Justiça.