Fiscais da Sefa apreendem 48 toneladas do minério ilmenita em Barreira do Campo

Em ação estratégica, uma equipe de fiscais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreendeu 48 toneladas do minério ilmenita, na última sexta-feira (9). O veículo com essa carga partiu do município de São Félix do Xingu, no Pará, com destino a Jacupiranga, no Estado de São Paulo.

Como relata o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira, durante fiscalização de mercadorias em trânsito no posto fiscal de Barreira do Campo, no município de Santana do Araguaia, no sul do Pará, KM-38 da rodovia PA-441, na divisa do Estado com o Tocantins, o caminhão foi abordado. O condutor do veículo apresentou documentação fiscal constando que estava transportando 48 toneladas de rejeito de cassiterita de baixo teor. 

"No entanto, após verificação física da carga, a equipe de fiscalização desconfiou da mercadoria e solicitou um laudo técnico para comprovar a natureza do material”, acrescentou o coordenador. O laudo da Agência Nacional de Mineração (ANM) comprovou que a carga era do minério ilmenita, subproduto do beneficiamento da cassiterita, um minério de titânio.

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A Agência Nacional orientou sobre a carga e forneceu a avaliação do valor do minério, embasando o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) emitido pela Sefa, no valor de R$ 10.368. O valor da carga foi avaliado em R$ 48 mil. Após o pagamento do TAD, a carga foi liberada.