Animais encontrados mortos em Igarapé-Miri são encaminhados à perícia

Os animais encontrados mortos na Vila Maiauatá, zona rural de Igarapé-Miri, no nordeste do Pará, foram encaminhados à perícia. A Polícia Civil (PC), que investiga o caso por meio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA), informou em nota que a análise “deve apontar as circunstâncias das mortes” e, portanto, confirmar ou descartar a suspeita de envenenamento em massa. Pelo menos 16 cachorros foram encontrados mortos na região. A PC comunicou que trabalha para identificar e localizar os responsáveis. O Ministério Público do Pará (MPPA) também apura o caso.

Além dos cães encontrados mortos, cerca de 100 animais estariam desaparecidos, segundo as informações preliminares apuradas pela equipe policial. A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) acompanha o caso.

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A Polícia Científica também foi acionada para realizar a perícia na área e coletar evidências que possam ajudar a esclarecer o caso. A análise de imagens de câmeras de segurança próximas ao local poderá ser fundamental para identificar os responsáveis.

O caso

Pelas redes sociais, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-PA repudiou os fatos denunciados pela Proteção Animal do Município de Igarapé-Miri. “Segundo relatos, cerca de 100 animais desapareceram e, na madrugada do dia 30/04, foram encontrados 9 animais mortos, com suspeita de envenenamento, enquanto outros ainda agonizam pela região da Vila de Maiuatá. Diante da gravidade da situação, solicitamos o apoio imediato da Diretoria de Polícia Civil do Interior, da Delegacia Especializada em Proteção Animal (Demapa), do Ministério Público, do Centro de Perícias Renato Chaves (IML) e da Semma, para que sejam adotadas as providências cabíveis e que os responsáveis sejam identificados e punidos”, disse.

A comissão ainda destacou que é crime matar animais. “Ressaltamos que os animais domésticos, como cães e gatos, bem como os animais errantes, são protegidos pelo art. 32, §§ 1º-A e 2º-A, da Lei Federal nº 9.605/98, que estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos para quem praticar maus-tratos e violência contra esses animais, com aumento de pena em caso de morte”, apontou.

Nota da prefeitura 

A Prefeitura de Igarapé-Miri também se manifestou sobre o caso. Em nota, informou que “através da Secretaria Municipal de Saúde, o Departamento de Vigilância em Saúde, a Secretaria de Meio Ambiente e a Câmara Municipal de Vereadores, repudia com veemência o caso de envenenamento de cães ocorrido na Vila Maiauatá. Um ato cruel, inaceitável e criminoso. Já foi registrado Boletim de Ocorrência e todas as medidas legais estão sendo tomadas, em parceria com os órgãos competentes, para identificar e responsabilizar os autores. Maus-tratos e envenenamento de animais são crimes previstos em lei, e ações dessa natureza não serão toleradas em nosso município”.

Investigação do MPPA

Segundo o MPPA, os promotores Harrison Henrique da Cunha Bezerra e Felipe Freitas Vasconcelos instauraram uma Notícia de Fato, instrumento inicial que dá início à apuração formal dos acontecimentos, diante da gravidade do ocorrido. O objetivo é esclarecer as circunstâncias do crime, identificar os envolvidos e promover a responsabilização penal e ambiental dos autores, conforme prevê a legislação vigente.

Como parte das diligências iniciais, uma equipe do MP deve retornar em breve à vila Maiauatá para uma averiguação in loco. A visita técnica buscará coletar informações diretamente com os moradores da vila, lideranças comunitárias, autoridades locais e testemunhas, além de examinar eventuais vestígios e provas materiais que possam subsidiar a investigação.

A Promotoria reforçou que, além de punir os culpados, o trabalho institucional visa prevenir novos casos e garantir o respeito à vida animal, conforme garantido pela Constituição Federal e pela legislação de proteção animal em vigor.

O Ministério Público ressaltou que seguirá acompanhando o caso com rigor e transparência, e manterá a população atualizada sobre o andamento das investigações e as medidas adotadas.