Sefa apreende 91 toneladas de soja e 22 de fertilizantes no Pará
Apreensões ocorreram nos municípios de Santa Maria das Barreiras e Cachoeira do Piriá
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, no sábado (28), 91 toneladas de soja em grãos e 22 toneladas de fertilizantes. Segundo informações divulgadas pelo órgão, as apreensões ocorreram durante operações de fiscalização em trânsito realizadas nos municípios de Santa Maria das Barreiras, no sudeste paraense, e Cachoeira do Piriá, no nordeste do Estado.
Em Santa Maria das Barreiras, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia abordaram dois caminhões com destino a Avaré (SP), vindos de Santana do Araguaia (PA). Os veículos transportavam soja em grãos. A carga, avaliada em R$ 109.056,00, não possuía documentação fiscal no momento da abordagem.
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Renato Couto, coordenador da unidade, expica que foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) por embargo à fiscalização. Posteriormente, com a apresentação de documentos com horário de emissão após a abordagem, foram emitidos mais quatro TADs. Dois foram por mercadoria sem documento fiscal e dois pela prestação de serviço de frete sem conhecimento de transporte, totalizando R$ 45.671,73. Os valores foram pagos e a mercadoria liberada.
Apreensão de fertilizantes em Cachoeira do Piriá
Em Cachoeira do Piriá, município na divisa com o Maranhão, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi apreenderam 22 toneladas de fertilizantes.
O condutor apresentou nota fiscal que indicava a carga como produto avariado, com valor abaixo do mercado. Contudo, a verificação física revelou que o material estava em condições adequadas para comercialização.
O coordenador Gustavo Bozola explicou que a nota fiscal não refletia a operação real, sendo emitida por pessoa física de São Luís (MA) com destino a uma empresa em Ourém (PA). Diante das inconsistências, o documento foi desconsiderado. O valor da carga foi arbitrado em R$ 51.700,00, com base em consultas ao mercado nacional. Um TAD no valor de R$ 13.752,20 foi lavrado, referente a imposto e multa.
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