Carga com mais de 143 toneladas de minério de manganês sem pagamento de ICMS é apreendida em Marabá

Uma carga com 143,9 toneladas de minério de manganês foi apreendida durante uma fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no último sábado (14), no posto fiscal de Marabá, no sudeste do Pará. A apreensão ocorreu porque o material estava sendo transportado para São Paulo sem o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A carga, avaliada em R$ 31.878,00, foi identificada em três operações distintas conduzidas por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás. A abordagem ocorreu no km 9 da rodovia Transamazônica, onde três veículos que transportavam o minério foram fiscalizados. 

As mercadorias saíram do município de Marabá, com destino à cidade de Barueri, no estado de São Paulo. Durante a ação, os fiscais realizaram análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Secretaria da Fazenda.

“Foi feita a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa, e foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS antecipado de saída, exigido para a operação, nos termos da legislação tributária vigente”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.

Diante das irregularidades identificadas, foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs). O valor total das cobranças, referentes ao imposto devido e às multas aplicadas, soma R$ 13.419,05.