Projeto 'Rios de Proteção' pretende conscientizar Muaná sobre combate à violência sexual

De 8 a 12 de dezembro de 2025, a comunidade do município de Muaná, no Arquipélago do Marajó, terá como foco o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O município recebe a nova etapa do projeto “Rios de Proteção – O MPPA no Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Arquipélago do Marajó”, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

As atividades serão destinadas a crianças, adolescentes, famílias ribeirinhas, educadores, profissionais da rede de saúde e assistência, conselhos, jovens e sociedade em geral, além de servidores e membros do MPPA. O projeto com execução prevista até março de 2027 busca fortalecer a rede de proteção em uma das regiões mais vulneráveis do estado.

Durante o evento, também será formalizado um Termo de Compromisso entre o MPPA e a Prefeitura de Muaná para construção do fluxo municipal de atendimento às vítimas de violência sexual.

 projeto - realizado por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), do MPPPA - atua na qualificação das instituições locais, integração da rede de atendimento e fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção, acolhimento e responsabilização de casos de violência sexual.

A programação envolve palestras, oficinas, rodas de conversa, atendimentos formativos, debates e atividades culturais. Ao longo da semana serão realizadas palestras técnicas sobre escuta especializada, assistência social, saúde mental, tráfico de pessoas, prevenção escolar, atuação da atenção primária em saúde, além de rodas de conversa com adolescentes, oficinas de formação para agentes multiplicadores e atividades lúdicas voltadas a crianças.

Também haverá a exibição do filme “Manas” em dois espaços do município, sempre acompanhada de diálogo sobre violência sexual e direitos da infância. A programação encerra com atividades culturais promovidas pela Prefeitura de Muaná na Praça do Letreiro.

O projeto Rios de Proteção é coordenado pela promotora de Justiça Patrícia Carvalho Araújo e fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei nº 13.431/2017, que regulamenta o sistema de garantia de direitos e os procedimentos de escuta e depoimento especial.