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Professores pedem reforço policial para que escolas cumpram liminar que suspende aulas presenciais

Sindicato dos Professores requeriu medida para que seja cumprida a decisão que 'permanece em vigor e eficácia plena'

Dilson Pimentel

Na manhã desta quarta-feira (7), o Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro-PA) divulgou nota confirmando que a decisão liminar da Justiça do Trabalho permanece em total vigor e eficácia plena, e deve ser cumprida para que as aulas presenciais sejam suspensas imediatamente. Na decisão, tomada na segunda-feira (5) pela juíza substituta Dirce Cristina Furtado Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), atendendo pedido do Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro-PA), foi estabelecido que as escolas teriam prazo de 24 horas para suspender a determinação de retorno dos professores ao trabalho presencial, com a suspensão valendo até 4 de maio.

No fim da tarde desta quarta-feira (7), o Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe/PA), que havia declarado que manteria as atividades, voltou atrás e informou que irá cumprir a decisão judicial que determina que não sejam retomadas as aulas presenciais no Pará.

O sindicato, portanto, orientou os associados a suspenderem todas as atividades escolares que são presenciais, já a partir do fim do turno da tarde desta mesma quarta-feira. As atividades devem permanecer suspensas até novo posicionamento do Sinepe, afirmou a entidade em nota.

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O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe-PA) confirmou, na manhã desta quarta-feira (7), que foi finalmente notificado, ainda na noite desta terça-feira (6), sobre  decisão que suspende o retorno das aulas presenciais às escolas. Ainda assim, as escolas anunciaram, pela manhã, que manteriam aulas presenciais ao longo desta quarta, ao contrário do que decidiu a Justiça.

No seu comunicado desta quarta, o Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará afirmou ainda que confiava na Justiça do Trabalho e já havia requerido ao juízo da 1ª Vara do Trabalho de Belém o reforço policial contra as escolas que decidiram descumprir a liminar, além de aplicação de medidas de responsabilização criminal e civis pela desobediência no cumprimento da ordem judicial.

O Sinpro-PA também afirmou que "mantém-se vigilante na defesa da vida dos professores, alunos e familiares para evitar qualquer descumprimento da ordem judicial e confrontar qualquer recurso que atente contra a preservação de vidas humanas enquanto não houver regressão do quadro epidemiológico no Estado do Pará".

Sindicato recebe denúncias


O sindicato de professores solicita ainda aos pais, alunos  e professores que denunciem o descumprimento da decisão a fim de que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis. Denúncias podem ser feitas ao Sinpro-PA, pelos números 3222 4466 e 3241 5379.

Por sua vez, a Procuradoria-Geral do Estado recorreu, nesta terça-feira (6), da decisão da Justiça do Trabalho que proibiu as escola particulares do Pará de convocarem os professores de volta às aulas presenciais. A PGE informou que aguarda agora a apreciação da matéria por parte da Justiça do Trabalho. 

Pará
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