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PGE recorre da decisão sobre retorno das aulas presenciais

Na decisão tomada na segunda-feira (5), foi estabelecido que as escolas têm prazo de 24 horas para suspender a determinação de retorno dos professores ao trabalho presencial

Dilson Pimentel e Eduardo Rocha

A Procuradoria-Geral do Estado recorreu, nesta terça-feira (6) da decisão da Justiça do Trabalho que proibiu as escola particulares do Pará de convocarem os professores de volta às aulas presenciais. A PGE informou que aguarda agora a apreciação da matéria por parte da Justiça do Trabalho. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe-PA) informou que ainda não foi notificado da decisão judicial. Já o Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro-PA), informou que os a maioria dos docentes não comparecerem às escolas em Belém e no interior do Estado nesta terça, o que deve se repetir nesta quarta-feira (7), segundo a entidade.

Na decisão tomada na segunda-feira (5) pela juíza substituta Dirce Cristina Furtado Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), atendendo pedido do Sinpro-PA, foi estabelecido que as escolas têm prazo de 24 horas para suspender a determinação de retorno dos professores ao trabalho presencial, com a suspensão valendo até 4 de maio.

Antes da decisão da Justiça do Trabalho, e sobre o possível retorno das aulas presenciais, a Procuradoria-Geral do Estado tinha informado, ainda na segunda-feira, que as instituições particulares de ensino, nos municípios em bandeiramento vermelho, estão autorizadas a realizar aulas presenciais, desde que respeitem os protocolos obrigatórios de prevenção, incluindo o distanciamento social e as medidas de higiene necessárias. De acordo com o Decreto Estadual 800/2020, a orientação é que escolas e instituições privadas priorizem o ensino remoto.

Professores

José Ribamar Barroso, coordenador-geral do Sinpro-PA, destacou acerca do questionamento jurídico da questão pela PGE que "a reivindicação dos professores não é para fechar as escolas, mas para nos protegermos e fazer o trabalho remoto".

"Reivindicamos a isonomia entre as categorias de professores, de vez que os profesores da rede pública estão atuando no trabalho remoto e os da rede privada, não. Não tem aula presencial nas escolas públicas do Estado e do Município de Belém, por exemplo, nem na Universidade Federal do Pará e na Uepa [Universidade do Estado do Pará]", afirmou Ribamar. Vinte mil professores atuam em escolas particulares no Pará.

Escolas

O Sinepe-PA deverá se manifestar sobre o assunto somente quando tiver sido notificado da decisão pela Justiça do Trabalho. Dessa forma, até que isso ocorra, cada escola mantém seu próprio cronograma em sistema híbrido, com rodízio de aulas presenciais e remotas, como já vinha ocorrendo antes do lockdown.

Esse sistema híbrido foi mantido na terça-feira e poderá ter continuidade em escolas nesta quarta. Tanto que ainda na terça, escolas postaram nas redes sociais comunicados tratando do assunto.

O Grupo Ideal, por exemplo, postou que manterá sua rotina de aulas presenciais, conforme prevê o decreto do Governo do Estado, respeitando os protocolos de biossegurança. A escola informa que a opção de aula remota pela plataforma digital também se manterá disponível para não se ter prejuízo aos alunos que optarem pelo ensino a distância.

Já o Colégio Equipe informou que, em conformidade com o decreto estadual, manterá suas atividades educacionais de forma presencial, possibilitando aos pais e/ou responsáveis a adoção do sistema híbrido, em que os estudantes acompanham remotamente as aulas e demais atividades, sem prejuízo do ano letivo de 2021. Sobre a medida liminar acatada pelo TRT8, a escola repassou que as atividades do estabelecimento serão regularmente mantidas  conforme autoriza o decreto do Governo do Estado até notificação e manifestação oficial do Sinepe-PA.

O Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré divulgou sobre o assunto que ainda não há nenhuma notificação oficial dos órgãos e/ou representantes legais. Daí que a escola manterá atividades pedagógicas (presenciais e on-line), seguindo todas as recomendações dos protocolos de saúde.

Pará
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