Poluição sonora: em 4 meses, Pará registra quase 50% das ocorrências de 2021

O Dia do Silêncio é celebrado anualmente em 7 de maio. A data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) tem o objetivo de alertar sobre os males que a poluição sonora provoca. De janeiro a abril deste ano, a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), da Polícia Civil, estima que mais de 40 mil ocorrências de poluição sonora foram registradas. O número é quase a metade das ocorrências de 2021, que totalizaram 94.578 registros.

As maiores incidências foram registradas no bairro da Pedreira, em Belém, informou o delegado Waldir Freire, titular da Demapa. Ele conta que a maioria das pessoas desconhecem a irregularidade da prática. “Multa gente acredita que é algo cultural nosso, entendemos que aquele trabalhador que chegou em casa cansado do trabalho às vezes só tem o aparelho de som ali para relaxar de alguma forma, porém além de prejudicar os vizinhos se extrapolar e também estará indo contra o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais”, diz o delegado.  
 
De acordo com o Art. 54, 3º da Lei 9.605/98, a poluição é aquela que pode resultar “em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. Na situação hipotética citada pelo delegado, a pessoa é autuada pelo crime culposo, quando o crime é praticado sem intenção, podendo ser punido com prisão de 3 meses a 1 ano. Se houver intenção é considerado doloso, podendo ser punido com 1 a 4 anos de detenção, ou seja, ter seus direitos restringidos.  

O delegado também observa que um indivíduo pode ser autuado, independente do horário, caso ultrapasse os limites de decibéis estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conoma).  “Em zonas residenciais urbanas, o limite é de 55 dB de dia e 50 à noite. Então não importa se uma festa, algazarra e gritaria estão acontecendo pela manhã ou à noite, passou do limite já está infringindo a ordem”, comentou Waldir Freire. 

Poluição sonora nas cidades é uma ameaça crescente à saúde pública, diz ONU

De acordo com o relatório Fronteiras, da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em fevereiro deste ano, a poluição sonora nas cidades é uma ameaça crescente à saúde pública. Os sons indesejados, constantes e de alta intensidade do trânsito rodoviário, ferroviário ou de atividades de lazer prejudicam a saúde e o bem-estar humano. Isso inclui situações como a irritação crônica e distúrbios do sono, resultando em doenças cardíacas e distúrbios metabólicos graves, como diabetes, deficiência auditiva e saúde mental mais comprometida.

A estimativa é que a poluição sonora já contribui para 12.000 mortes prematuras a cada ano na União Europeia e afeta um em cada cinco cidadãos da região. Os níveis admissíveis de intensidade sonora são ultrapassados em muitas cidades do mundo, como Argel, Bangkok, Damasco, Daca, Cidade de Ho Chi Minh, Ibadan, Islamabad e Nova Iorque.

As comunidades de faixas etárias muito jovens, idosos e as marginalizadas que vivem próximas a rodovias movimentadas, áreas industriais e longe de espaços verdes são especialmente afetadas. Mas o barulho constante também é uma ameaça aos animais ao alterar a comunicação e o comportamento de várias espécies, como aves, insetos e anfíbios.

Paralelamente, os sons naturais podem oferecer diversos benefícios à saúde. O planejamento urbano deve priorizar a redução de ruídos diretamente na fonte, investimentos em mobilidade alternativa e infraestruturas urbanas que criem paisagens sonoras positivas, tais como a arborização de vias públicas, muros e coberturas verdes, e outros espaços urbanos arborizados. Entre os exemplos positivos, o relatório lista a Zona de Ultra Baixa Emissão de Londres, as novas ciclovias de Berlim em estradas e o plano nacional do Egito para combater a poluição sonora