Pará terá mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade em agosto

Quem deseja realizar o reconhecimento de paternidade terá a oportunidade durante a 4ª edição da campanha nacional 'Meu Pai Tem Nome', promovida no Pará pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PA). A ação ocorrerá no dia 8 de agosto, de 8h às 14h, simultaneamente em Belém e mais 21 municípios paraenses. No estado, até julho de 2025, foram ajuizadas 265 ações judiciais envolvendo reconhecimento, investigação, impugnação ou negatória de paternidade.

A iniciativa será uma espécie de “Dia D” na solução de conflitos e combate ao sub-registro, e a programação contará com serviços como: reconhecimento voluntário e investigação de paternidade e maternidade, oferta e fixação de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio consensual e litigioso, além de reconhecimento socioafetivo de paternidade e maternidade (somente para casos de maiores de 12 anos). 

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Agendamento 

Os atendimentos ocorrerão na capital Belém e nos municípios metropolitanos de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel, além dos distritos de Mosqueiro e Icoaraci. Enquanto nos interiores, serão realizados em: Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Canaã dos Carajás, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tucuruí e São Félix do Xingu.

Para quem deseja participar da ação na capital e região metropolitana, o atendimento deve ser agendado pelo canal da defensoria, por meio do número 129, ou presencialmente na Central de Atendimentos, localizado na Rua Senador Manoel Barata, no bairro da Campina. Ou, nas sedes dos Núcleos Metropolitanos da DPE, em Icoaraci, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel e Mosqueiro, e nas Estações Cidadania dos Shoppings Metrópole e Grão-Pará. No interior paraense, o agendamento deve ser feito presencialmente ou pelo respectivo telefone das unidades da Defensoria de cada cidade. 

Investigação de paternidade

Em 2024, o Pará se destacou no ranking nacional de atendimentos relacionados ao reconhecimento de paternidade, com quase 1.500 serviços prestados. Segundo dados da DPE, somente naquele ano foram ajuizadas 321 ações judiciais envolvendo reconhecimento, investigação, impugnação ou negatória de paternidade. Já em 2025, até o mês de julho, o número chegou a 265 ações. A defensora pública-geral em exercício no estado, Luciana Filizzola, destacou a importância de garantir a presença paterna para além da documentação. 

“Além de fortalecer os vínculos afetivos e ser um gesto importantíssimo para as famílias, o reconhecimento de paternidade assegura que filhos e filhas possam ter acesso a outros direitos, como pensão alimentícia, herança e convivência familiar, além de ser fundamental para o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes. A Defensoria do Pará está mobilizada em grande escala para receber o maior número possível de atendimentos e, assim, chamar atenção para esta causa tão importante e que é um direito fundamental: o combate ao subregistro em nosso estado”, disse.

Em todo o Brasil, entre janeiro e abril de 2025, mais de 65 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe na Certidão de Nascimento, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). 

Serviço

Campanha “Meu Pai Tem Nome”

Data: 8 de agosto  
Hora: 8h às 14h

Locais de atendimento e números para agendamento:

• Central de atendimentos 1 DPE - Belém (Rua Senador Manoel Barata, 50, bairro da Campina)
  Agendamento no número 129
• Icoaraci (Travessa Souza Franco, 198, bairro Agulha)
  Agendamento no número 129
• Ananindeua (Rodovia BR-316, Km 9, s/n,  bairro Centro)
  Agendamento no número 129
• Marituba (Rua Cláudio Barbosa, s/n,  bairro Mirizal)
  Agendamento no número 129
• Benevides (Avenida João Fanjas, nº 126, bairro Centro)
  Agendamento no número 129
• Santa Izabel (Rua Guilherme Azevedo, s/n, bairro Centro)
  Agendamento no número 129
• Mosqueiro (Rua 15 de Novembro, ao lado da Agência Distrital, bairro Vila)
  Agendamento no número 129
• Redenção (Avenida Wilma Guimarães Penna, n° 336, Park dos Buritis II)
  Agendamento no número (91) 98112-7069 
• Santarém (Av. Presidente Vargas, nº 2720, bairro Aparecida)
  Agendamento no número (91) 97400-2682
• Capanema (R. Dom Pedro II, nº 439, bairro Centro)
  Agendamento no número (91) 98156-8814 
• Bragança (R. Doutor Roberto, nº 695, bairro Alegre)
  Agendamento no número (91) 98156-8827
• Canaã dos Carajás (Avenida Carajás, s/n, bairro Vale dos Sonhos)
  Agendamento no número (91) 98586-2114
• Marabá (Rod. BR 230, Km 01, s/n, bairro Amapá)
  Agendamento no número (94) 2103-8000
• Castanhal (R. Senador Antônio Lemos, nº 946,entre R. Magalhães Barata e Tv. Irmã Adelaide, bairro Centro)
  Agendamento no número 129
• Tucuruí (150, bairro São Francisco)
  Agendamento no número (91) 98412-0732
• Breves (R. Mário Curica, nº 365, bairro Centro)
  Agendamento no número (91) 98407-2733
• Parauapebas (R. C, nº 500, bairro Cidade Nova)
  Agendamento no número (94) 99305-3900
• Paragominas (R. Rio Finex, nº 75, bairro Centro)
  Agendamento no número (91) 97400-7594
• Itaituba (Av. Manfredo Barata, n° 788, bairro Aeroporto Velho)
  Agendamento no número (93) 98408-6597
• Abaetetuba (Tv. Santos Dumont, s/n, entre R. Lauro Sodré e R. Magno de Araújo, bairro Centro)
  Agendamento no número (91) 98122-8261
• Altamira (Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 1651, bairro Explanada do Xingu)
  Agendamento no número (93) 98114-8158
• São Félix do Xingu (Rua Constantino Viana, s/n, bairro Centro)
  Agendamento no número (94) 7400-7963.