Pará registra mais de 500 casos de violência contra médicos em 10 anos

A violência contra médicos tem se tornado um problema crescente no Pará. Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), com base em informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup), apontam que 96 boletins de ocorrência foram registrados em 2024, envolvendo casos de violência contra médicos em ambientes de saúde no estado. Somente no mês de maio, foram cinco registros. Os dados de 2025 ainda não foram consolidados.

O cenário se agrava quando analisado o histórico da última década: entre 2013 e 2024, foram contabilizados 541 casos de violência contra médicos no Pará. A situação preocupa a categoria e motivou a criação, em janeiro deste ano, do serviço **SOS Médico**, pelo Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA). A iniciativa visa oferecer apoio jurídico, institucional e psicológico aos profissionais vítimas de violência no exercício da profissão.

VEJA MAIS

“A medicina é, por excelência, uma profissão voltada ao cuidado e à promoção da vida. Nenhum profissional da saúde — em especial os médicos, que atuam muitas vezes em condições adversas e com recursos limitados — deve ser alvo de agressões, sejam físicas, verbais ou psicológicas”, destaca a presidente do CRM-PA, a médica Tereza Cristina de Brito Azevedo.

A dirigente reforça que o problema não pode ser naturalizado. “Cada agressão representa uma ameaça direta ao exercício da medicina, ao atendimento da população e ao princípio fundamental da dignidade humana. Este Regional repudia e lamenta tais situações, que têm se tornado cada vez mais comuns em nosso estado”, afirma.

Caso emblemático

A própria presidente do CRM-PA foi alvo de um episódio de violência verbal durante um plantão em um hospital particular de Belém, em agosto de 2023. Segundo o boletim de ocorrência, ela presenciou um paciente proferindo ofensas, ameaças e xingamentos contra uma médica da unidade. Ao tentar intervir para conter a situação, também foi hostilizada. O episódio, embora não tenha evoluído para agressão física, acendeu um alerta sobre os riscos que os profissionais enfrentam diariamente nos ambientes de saúde.

Projeto de lei quer endurecer punições

Diante do aumento dos casos de violência contra médicos e outros profissionais da saúde, a Câmara dos Deputados do Paraná aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que prevê o aumento das penas para crimes praticados contra esses profissionais durante o exercício da profissão ou em razão dela.

Entre os principais pontos do projeto estão:

• Tornar homicídio contra profissionais da saúde um crime hediondo, com pena de reclusão de 12 a 30 anos — superior à pena padrão atual (6 a 20 anos).
• Incluir como crimes hediondos casos de lesão corporal gravíssima ou lesão seguida de morte praticados contra profissionais da saúde.
• Dobrar a pena para crimes como constrangimento ilegal e desacato, quando cometidos contra médicos e outros profissionais da saúde.
• Aumentar a pena em um terço para crimes de ameaça direcionados aos profissionais no exercício de suas funções.

O projeto, que também inclui proteções para profissionais da educação, segue agora para análise no Senado.

Para o relator da proposta, deputado Bruno Farias (Avante-MG), é urgente proteger esses profissionais, cuja integridade física e mental está sendo comprometida. “Essas situações geram estresse, adoecimento psicológico, afastamento do trabalho e impactam diretamente a qualidade do atendimento prestado à população”, justificou.

Segurança

O CRM-PA alerta que a insegurança nos ambientes de saúde não afeta apenas os médicos, mas também compromete o atendimento à população. “O CRM-PA continuará cobrando das autoridades ações efetivas que garantam a segurança dos médicos e demais profissionais da saúde, para que possam exercer seu trabalho com dignidade e segurança”, conclui a presidente, Dra. Tereza Cristina.