MPF investiga desmatamento ilegal em área incendiada de Alter do Chão (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) investiga, desde 2015, a ocupação desordenada da região de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, principalmente na área protegida que teve focos de incêndio do último sábado (14) até a terça-feira (17). Segundo o MPF, por se tratar de um dos balneários mais famosos do país, a região é objeto de cobiça das indústrias turística e imobiliária e sofre pressão de invasores de terras públicas.

Em 2018, o grileiro Silas da Silva Soares foi condenado pela Justiça Federal após denúncia do MPF por desmatamento ilegal dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão. O MPF afirma que há suspeita de que um dos focos de incêndio dessa semana tenha sido iniciado em área invadida por ele.

Silas da Silva Soares foi condenado a seis anos e dez meses de prisão e multa, por instalar um loteamento urbano privado e promover desmatamento ilegal na região do Lago Verde. A sentença completa um ano neste mês de setembro, mas o réu permanece foragido.

Além da denúncia criminal contra o grileiro, tramita um processo civil, iniciado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e posteriormente enviado para a Justiça Federal a pedido do MPF, para obrigar a prefeitura de Santarém a fiscalizar e evitar a instalação de ocupações irregulares nas margens do lago.

No processo civil, o grileiro Silas da Silva Soares foi condenado a pagar pela recuperação da área degradada mas, como ele continua foragido, o MPF apresentou pedido à Justiça para que a prefeitura de Santarém apresente e execute o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. Os custos podem depois ser cobrados do desmatador, mas o MPF entende que o trabalho de recuperação é urgente, diante dos incêndios dessa semana.

Importância ecológica da região

Na tramitação do processo civil, o MPF já apresentou laudos e estudos científicos que demonstram a importância ecológica da biodiversidade encontrada na região e a preocupação das comunidades locais com a promoção de um turismo que desrespeita a preservação cultural e ambiental de Alter do Chão.

As florestas locais são compostas de quatro tipos de sistemas florestais e mais a savana ou cerrado amazônico, um tipo de vegetação que ocorre em apenas 7% do bioma e é considerado de extrema relevância para conservação. Estudos mostram que a savana na região existe, de maneira mais ou menos estável, pelos últimos três a quatro mil anos.

O cerrado amazônico presente em Alter do Chão assim como porções de florestas não-alagadas foram as vegetações mais atingidas pelos incêndios recentes em uma área em que foram encontradas 475 espécies de árvores que abrigam 300 espécies de aves; 93 espécies de répteis entre lagartos, serpentes, anuros, jacarés, tartarugas e jabutis; 62 espécies de morcegos; 38 espécies de mamíferos de médio e grande porte (onças, maracajás, guaribas, antas, tamanduás, tatus); e um número ainda não documentado de mamíferos de pequeno porte.

Entre os mamíferos de médio e grande porte, pelo menos seis espécies estão ameaçadas de extinção: Panthera onca (onça-pintada), Puma concolor (onça-vermelha), Leopardus wiedii (maracajá-peludo), Puma yagouaroundi (maracajá-preto), Speothos venaticus (cachorro-vinagre) e Alouatta belzebul (Guariba-de-mãos-ruivas).

As constatações sobre a biodiversidade local integram um estudo requisitado pelo MPF à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) sobre a ocupação desordenada em Alter do Chão.

Também foi incluída uma nota técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que revela a presença de vegetação bem conservada em pelo menos 67% da APA Alter do Chão, mesmo com a presença humana, o que aponta para intervenções urgentes contra o avanço de invasores de terras públicas.