MPF cobra compensação a Kayapós por construção de rodovia no Pará

Por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve resolver com urgência obrigações pendentes para a redução e compensação dos impactos causados aos povos indígenas Kayapó e Panará pela construção da rodovia BR-163, no Estado do Pará.

No documento, expedido no último dia 26, o MPF alerta que os prejuízos provocados pela omissão do Dnit estão sendo ainda mais nocivos em um período de pandemia, pois as famílias têm que interromper o isolamento social e ir das aldeias às cidades em busca de direitos não atendidos e meios de subsistência que deveriam estar sendo supridos pelos projetos em atraso.

Compensação

O MPF recomendou que o Dnit repasse à Fundação Nacional do Índio (Funai) os recursos em atraso, em no máximo dez dias, e que, dentro de 30 dias, apresente planejamento para a renovação do plano de ações de redução e compensação dos impactos, o chamado Plano Básico Ambiental, ou PBA.

O Dnit foi recomendado, ainda, a garantir o repasse de recursos até a renovação do PBA, e, dentro de 30 dias, provar que providenciou essa garantia. A prova de que o PBA foi renovado deve ser apresentada ao MPF em 60 dias, no máximo, indicam os procuradores da República autores da recomendação.

O MPF informou que "também em defesa da vida dos indígenas, no último dia 21, o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) enviaram recomendação à Funai, à secretaria de Saúde de Ourilândia do Norte à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) para que articulem adoção de medidas de proteção e recuperação das populações tradicionais para ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus especialmente em relação aos Kayapó".