Lista de material escolar: saiba o que pode e o que é proibido de ser cobrado pelas escolas

A lista oficial de produtos permitidos e proibidos de serem cobrados como material escolar para o ano letivo de 2026 foi divulgada nesta terça-feira (2). O objetivo é orientar pais e responsáveis, garantindo que somente os itens de uso pedagógico individual sejam solicitados. Produtos de uso coletivo, materiais de limpeza, itens de escritório e qualquer item que ultrapasse a quantidade necessária para o estudante não podem constar na lista, já que esses custos devem estar incluídos nas mensalidades.

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Segundo a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), materiais que não tenham relação direta com o processo pedagógico, bem como solicitações excessivas ou sem justificativa, são considerados práticas indevidas. Quando a escola solicitar um item fora da lista ou exigir quantidade maior que a necessária, deve apresentar justificativa pedagógica e o plano de utilização por série.

Os produtos de higiene pessoal, como sabonete, creme dental, toalha e talheres, por exemplo, não podem fazer parte da lista de material escolar e devem ter o uso definido diretamente entre os responsáveis e a direção da escola. É considerado abusivo negar matrícula, aplicar penalidades ou criar qualquer tipo de constrangimento em razão da recusa na entrega do material solicitado.

Além disso, também não é permitido exigir marcas específicas, obrigar a compra no próprio estabelecimento de ensino ou impor a aquisição imediata e integral de todos os itens listados. A recomendação é que pais e escola conversem e definam, quando necessário, uma compra parcelada.

A compra de agendas escolares padronizadas também é opcional. Os responsáveis podem solicitar o calendário de atividades, datas de reuniões, avaliações e demais informações por outros meios fornecidos pela escola. Já a obrigatoriedade de adquirir uniformes em um local específico só se aplica se a peça possuir marca registrada. Ao final do período letivo, todo material não utilizado deve ser devolvido ao consumidor.

Produtos que não devem constar na lista de material escolar 2026

• Álcool hidrogenado
• Álcool gel
• Algodão
• Agenda escolar da instituição de ensino
• Bolas de sopro
• Balões
• Canetas para quadro branco
• Canetas para quadro magnético
• Canudinhos
• Clips
• Copos, pratos, talheres, lenços e toalhas descartáveis
• Elastex
• Esponja para pratos
• Fita para impressora
• Folhas de isopor
• Giz branco
• Giz colorido
• Grampeador
• Grampos
• Lã
• Medicamentos ou materiais de primeiros socorros
• Material de limpeza em geral
• Papel higiênico
• Papel convite
• Papel ofício
• Papel para copiadora
• Papel para enrolar balas
• Papel para impressoras
• Papel flipchart
• Pastas classificadoras
• Pasta de dentes
• Pincel anatômico
• Pregador de roupas
• Plástico para classificador
• Rolo de fita adesivo kraft e/ou crepe
• Rolo de fita dupla face
• Rolo de fita durex
• Rolo de fita durex colorida grande
• Rolo de fita gomada
• Rolo de fita scotch
• Sabonete
• Saboneteira
• Sacos de presentes
• Sacos plásticos
• Xampu
• Tinta para impressora
• Toner
• Pen drive, dentre outros

Produtos permitidos (apenas dentro dos limites abaixo)

Somente quando necessários ao processo pedagógico e respeitando as quantidades máximas.

• Algodão, até 01 (um) pacote
• Bloco de papel criativo, até 1(um)
• Bloco desenho, até 1(um), independente da gramatura
• Brinquedo, até 01 (uma) unidade (definição de acordo com o nível escolar e proposta
• pedagógica da escola);
• Caneta hidrocor, até 01 (um) estojo com 12 unidades;
• Cola bastão, até 2(duas) unidades pequenas;
• Cordão, até 01 (um) rolo pequeno;
• Canudinhos, até 01 (um) pacote;
• Cola branca, até 02 (duas) unidades pequenas;
• Cola colorida, até 02 (duas) unidades pequenas;
• Cola glitter, até 02 (duas) unidades pequenas;
• Cola isopor, até 02 (duas) unidades pequenas;
• Emborrachados EVA, até 03 (três) metros ou 03 até (três) peças para apenas um tipo;
• Envelopes, até 04 (quatro) unidades;
• Fitas decorativas, até 01 (uma) unidade pequena;
• Fitilhos, até 01 (uma) unidade pequena;
• Folhas de cartolina, branca ou colorida, até 04 (quatro) unidades;
• Folhas de papel carmim, até 02(duas) unidades;
• Gibis ou histórias em quadrinhos, até 02 (duas) unidades;
• Glitter/Purpurina, até 02 (duas) unidades pequenas;
• Lenços umedecidos, até 02 (duas) caixas;
• Livro infantil, 01 (uma) unidade;
• Massa para modelar, até 03 (três) caixas;
• Papel A3, até 300 (trezentas) folhas;
• Papel A4, até 300 (trezentas) folhas;
• Pau de picolé, até 01 (um) pacote;
• Pincéis para pintura, até 02 (duas) unidades;
• TNT, 01 (um) metro, por cor, no máximo 3(três) cores;
• Potes de tintas, cujas cores ficarão a critério das instituições de ensino, até 04 (quatro) unidades. 

*Ayla Ferreira, estagiária de Jornalismo, sob supervisão de Fabiana Batista, coordenadora do Núcleo de Atualidades