Prefeitura de Santarém divulga canal para denúncias de violência doméstica

A pandemia do novo coronavírus pode estar relacionada a um aumento nos casos de violência, é o que afirma Poliana Braga, coordenadora do Centro Maria do Pará, em Santarém, Oeste do estado. “Durante a pandemia da covid-19, os números de atendimentos vêm aumentando: de maio a julho, mais de 500 casos foram atendidos”, disse.

Ela conta que as mulheres têm comunicado mais os abusos que sofrem. “Após esses 14 anos, as mulheres estão buscando mais apoio institucional, estão enxergando a necessidade de colocar um ponto final na vida de agressões".

Por conta disso, a prefeitura de Santarém disponibilizou o telefone (93) 99134-8542 para orientações sobre como proceder em casos de violência doméstica. A linha funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Mesmo se a vítima não registrar ocorrência, vizinhos, amigos, parentes ou desconhecidos também podem utilizar o canal 180 ou ir a uma delegacia para denunciar anonimamente uma agressão que tenham presenciado.

Sobre a Lei

A Lei Maria da Penha, que surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil, completa 14 anos nesta sexta-feira, dia 7.

O nome “Maria da Penha” foi escolhido em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agressões do ex-marido por 23 anos e ficou paraplégica após uma tentativa de assassinato. O julgamento de seu caso demorou justamente por falta de uma legislação que atendesse claramente os crimes contra a mulher.

Hoje, a Lei 11.340/2006 considera o crime de violência doméstica e familiar contra a mulher como sendo qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.