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Justiça determina suspensão das obras no camelódromo de Santarém; entenda

Liminar foi deferida pelo Juiz Laércio de Oliveira Ramos da 6ª Vara Cível e Empresarial

Andria Almeida

Decisão da Justiça determinou nesta segunda-feira (10) a suspensão das obras do shopping popular na área da praça Rodrigues dos Santos, em Santarém, oeste do Pará. A liminar foi deferida pelo Juiz Laércio de Oliveira Ramos da 6ª Vara Cível e Empresarial, após o pedido do Ministério Público apresentado na última quarta-feira (6).

O Juiz levou em consideração as informações do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap) presentes na ação civil pública movida pelo MPPA, a fim de evitar a destruição do espaço, que segundo o instituto, é considerado patrimônio histórico do município.

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"Defiro a liminar pleiteada (pelo Ministério Público) e determino que seja imediatamente sustada qualquer obra pelo Requerido na área questionada e, caso esta já tenha sido iniciada, que seja imediatamente paralisada, até o deslinde da questão, sob pena de multa que fixo no patamar de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de ampliação da multa e/ou outras medidas legais”, ordenou o magistrado.

Outro ponto levado em consideração foram indicativos de que o início da obra foi iniciada sem a realização de avaliação ou estudos técnicos, e que a realização de qualquer serviço no local pode efetivamente "atingir diretamente bens (materiais/imateriais) que aparentemente possuem intensa relevância ao acervo histórico e cultural local''.

O juiz determinou a citação do município, para contestar a liminar. E a intimação do MPPA para que, “no prazo de 10 dias”, informe à Justiça a situação atual da praça Manoel Waldomiro Rodrigues dos Santos.

Achados históricos

As obras do Camelódromo iniciaram na última terça-feira (4), com a retirada de algumas árvores do local. Com a continuidade dos serviços, fragmentos de cerâmica e ossos apareceram a aparecer, o que chamou a atenção para um possível sítio arqueológico naquele espaço.

O local para é um sonho antigo para os trabalhadores que atuam sem um espaço digno. Na última semana do ano passado o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), divulgou a data de início e término dos serviços, que seria para o inicio do segundo semestre de 2022.

De acordo com projeto, a obra na Praça Rodrigues dos Santos iria contar com 100 boxes em alvenaria, porta de rolo, telhado em cerâmica e forro em PVC, cada um com 4,80m² de área. A construção completa do terá 521,75m² de área e está orçado em R$1.069.626,12, recurso do Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida da Prefeitura de Santarém.

Pará
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