MP pede a suspensão imediata das obras do ‘Camelódromo’ em Santarém

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça solicitando que o Município de Santarém suspenda imediatamente as obras de construção do Camelódromo Municipal, localizado na Praça Rodrigues do Santos, na área central de Santarém, oeste do Pará. 

A solicitação foi feita após o MP ser acionado pelo Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap), que cobrou providências a fim de evitar a destruição do espaço, que segundo o instituto, é considerado patrimônio histórico do município.

VEJA MAIS

“Nós recorremos à Promotoria de Justiça com o fito de buscar esclarecimentos a respeito da obra a ser construída no logradouro referenciado, para conhecimento e aferição de legalidade e responsabilidade”, informou a presidente do instituto, Terezinha Amorim.

R$ 100 mil podem ser bloqueados das contas da Prefeitura de Santarém

Projeto do "Camelódromo" divulgado pela administração municipal (Reprodução / Prefeitura de Santarém)

No documento do MP, a promotora de Justiça Lilian Braga requer ainda, que caso seja deferida a liminar, seja fixado bloqueio on-line no valor de R$ 100 mil das contas da Prefeitura de Santarém, em caso de descumprimento da decisão judicial, sem prejuízo dos demais meio de execução contra a fazenda pública previstos no ordenamento jurídico brasileiro.

Caso o pedido seja atendido, as obras do “Camelódromo” devem permanecer suspensas até que sejam realizados estudos de impacto da obra ao patrimônio histórico do Município, assim como a discussão do projeto com a comunidade santarena.

O documento ressalta ainda que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proteger os bens de valor histórico, artístico e cultural, as paisagens naturais notáveis, bem como proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Neste sentido, constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Em nota, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) disse que ainda não foi notificada pelo Ministério Público.

Praça Rodrigues dos Santos

A Praça Rodrigues dos Santos, localizada no Centro da cidade, é considerada pelos historiadores santarenos o berço da história do município. Naquele espaço teria desembarcado o fundador da cidade, Padre João Felipe Bettendorf. No local também foi construída a primeira capela de Nossa Senhora da Conceição. Os indígenas chamaram aquele lugar de Ocara-Açu, que quer dizer ‘Terreiro Grande’. De lá para cá, Ocara-Açu teve outras denominações, algumas delas oficiais e outras de caráter popular”. A praça foi montada em cima de um cemitério humano de grande valor arqueológico.

Achados históricos

Fragmentos de cerâmica e ossos apareceram a aparecer no local da obra(Reprodução / Sidney Canto)

As obras do Camelódromo iniciaram na última terça-feira (4), com a retirada de algumas árvores do local. Com a continuidade dos serviços, fragmentos de cerâmica e ossos apareceram a aparecer, o que chamou a atenção para um possível sítio arqueológico naquele espaço. 

Camelódromo Municipal

O espaço para os camelôs é um sonho antigo para os trabalhadores que atuam sem um espaço digno de trabalho. Na última semana do ano passado, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), divulgou a data de início e término dos serviços, que seria para o início do segundo semestre de 2022.

De acordo com projeto, a obra na Praça Rodrigues dos Santos vai contar com 100 boxes em alvenaria, porta de rolo, telhado em cerâmica e forro em PVC, cada um com 4,80m² de área. A construção completa do terá 521,75m² de área e está orçado em R$1.069.626,12, recurso do Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida da Prefeitura de Santarém.