Fundo Amazônia destina R$ 180 milhões para os Bombeiros do Pará e outros 3 estados
Cada estado poderá obter até R$ 45 milhões
O Pará e outros três estados da região Norte - Amapá, Amazonas e Roraima - receberão R$ 180 milhões do Fundo Amazônia, recurso aprovado pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinados ao Corpo de Bombeiros Militar. O valor provem de um total de R$ 405 milhões de recursos não reembolsáveis disponíveis para o apoio às corporações que combatem incêndios.
Os recursos do Fundo Amazônia devem ser usados para duas frentes nos estados: Aparelhamento e Estruturação dos Corpos de Bombeiros, que receberá mais de 90% do investimento; e Desenvolvimento das Ações de Prevenção, Combate, Monitoramento e Fiscalização, com o restante dos recursos. A destinação de R$ 405 milhões para os estados da Amazônia Legal que apresentarem projetos para prevenção e combate a incêndios florestais – até R$ 45 milhões por estado – foi aprovada pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) no final do ano passado.
Na frente de Aparelhamento e Estruturação das corporações, estão incluídas as ações para: aquisição de máquinas e equipamentos (veículos auto bomba tanque florestal, auto tanque, pick up, ônibus, retroescavadeiras, etc); aquisição de equipamento de uso individual (botas, capacetes, conjuntos de proteção multi-incêndio); e realização de obras civis e instalações. Entre as obras que estão previstas nos projetos aprovados, encontram-se: ampliação, reforma e modernização do almoxarifado e garagem no Amapá, construção de três novas bases operacionais no Amazonas e construção de batalhão em Roraima.
“Esse é um projeto absolutamente prioritário para o país. O Brasil está sentindo cotidianamente a pressão da crise ambiental, e estamos atuando para permitir um combate mais efetivo aos incêndios”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
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Já na frente de Prevenção e Monitoramento, estão previstas ações de: capacitação de agentes públicos e grupos locais em prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas; Ações educativas para agentes municipais, produtores rurais, comunidades indígenas; e realização de campanhas educativas, capacitação para comunidades e capacitação de bombeiros militares e agentes públicos com ênfase em atividades de monitoramento, além de cursos de formação de brigadas florestais (voluntárias, comunitárias) para atuação em ações de prevenção e primeiro combate.
“O Fundo Amazônia vem cumprindo seu papel de apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e já possui um histórico de apoio e fortalecimento das capacidades dos corpos de bombeiros militares dos estados da Amazônia Legal”, diz a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Veja abaixo as principais entregas de cada estado:
PARÁ
1 – Aparelhamento e Estruturação:
Capacitação de Bombeiros Militares/Agentes Públicos em assuntos com ênfase em combate a incêndios florestais;
Ampliação e modernização da frota de veículos operacionais;
Equipamentos e materiais para prevenção e combate a incêndios florestais.
2 – Prevenção, Combate, Monitoramento e Fiscalização:
Equipamentos/Veículos para atividades de Fiscalização e Monitoramento;
Realização de campanhas educativas e capacitação para comunidades locais, capacitação de Bombeiros Militares/Agentes Públicos com ênfase em atividades de monitoramento;
Curso de formação de brigadas florestais (voluntárias, comunitárias) para atuação em ações de prevenção e primeiro combate;
Realização de missões de verificação de focos de calor e de combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas;
Implementação de brigadas de combate a incêndios florestais.
AMAPÁ
1 – Aparelhamento e Estruturação:
Ampliação, reforma e modernização do almoxarifado e garagem;
Ampliação da frota de veículos operacionais;
Equipamentos e materiais para prevenção e combate a incêndio florestal, como geradores, motoserras, bombas hidráulicas, sopradores, drones;
Insumos para prevenção e combate a incêndio florestal;
2 – Desenvolvimento das Ações de Prevenção:
Fortalecimento da infraestrutura do CBMAP;
Implementação de bases provisórias do CBMAP em 6 municípios do Estado;
Capacitação de agentes públicos e grupos locais em prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas;
AMAZONAS
1 – Aparelhamento e Estruturação:
Construção de 3 novas bases operacionais;
Ampliação da frota de veículos operacionais, com veículos Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), pick ups e um ônibus de 30 lugares para transporte do contingente;
Equipamentos para prevenção e combate a incêndio florestal.
2 – Desenvolvimento das ações de prevenção, combate e monitoramento:
Equipamentos de proteção individual e insumos para prevenção e combate a incêndio florestal;
Ações educativas na área de incêndios florestais para agentes municipais, produtores rurais, comunidades indígenas dentre outros grupos locais.
RORAIMA
1 – Fortalecimento Institucional:
Construção da sede do 1º Batalhão de Proteção Ambiental no município de Boa Vista, com cerca de 1.500 m2, incluindo aquisição de móveis, máquinas e equipamentos;
Criação do Centro de monitoramento e controle de riscos, com investimentos para aquisição de licenciamento de software, máquinas e equipamentos;
Reaparelhamento do CBMRR, por meio de aquisição de equipamentos, materiais e viaturas, como pick ups; quadriciclos; veículo do tipo Auto Bomba Tanque Florestal; Caminhão Baú; drones, entre outros.
2 – Prevenção, Combate, Monitoramento e Fiscalização:
Capacitação de 200 agricultores e produtores locais para prevenção e combate de queimadas não autorizadas e incêndios florestais;
Formação de 600 brigadistas nas comunidades rurais para atuarem na prevenção e controle de queimadas;
Aquisição de equipamentos de proteção individual para brigadistas.
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