Finep apresenta editais de R$ 1,2 bilhão no PCT Guamá para infraestrutura de pesquisa

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), apresentou, nesta terça-feira (20), no auditório do Espaço Inovação do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, três novos editais do Programa Pró-Infra. Intitulados Pró-infra Expansão 2023, Pró-infra Recuperação e Pró-infra Temático, totalizam R$ 1,2 bilhão em recursos não-reembolsáveis do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT).

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O edital Pró-infra Expansão 2023, na sua 18ª edição, tem o objetivo de fomentar a pesquisa no país, através da compra de equipamentos e sua modernização, aumentando a capacitação dos parques brasileiros, tornando-os equiparáveis aos grandes centros do mundo. Serão R$ 500 milhões de recursos não-reembolsáveis. São elegíveis entidades (universidades e empresas) públicas e privadas que poderão encaminhar de um a cinco subprojetos. O valor financiado, por projeto, dependerá do número de doutores da entidade. Mais de 3 mil, R$ 25 milhões. Até 300, R$ 5 milhões.

A chamada Pró-infra Recupera destina-se à recuperação e atualização de infraestruturas de pesquisa, de modo a criar um ambiente favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro com qualidade internacionalmente reconhecida, bem como aumentar a competitividade do país em diversas áreas de conhecimento.

Serão R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis do FNDCT. No mínimo 30% desses recursos serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desde que haja projetos destas instituições considerados meritórios, conforme os critérios estabelecidos no edital. São elegíveis Instituições de Ciência e Tecn​ologia (ICTs) que poderão submeter até cinco projetos.

A chamada pública Finep/MCTI Centros Temáticos traz uma novidade que objetiva fortalecer Centros de Pesquisa Científica e Tecnológica, aliando o financiamento à implantação e melhoria de sua infraestrutura a projetos de pesquisa que necessitem dela para seu desenvolvimento, em cinco áreas temáticas: transição energética, transição ecológica, transformação digital, saúde e defesa. O edital busca ainda fomentar a cooperação entre grupos de pesquisa e proporcionar condições para o crescimento e a consolidação da pesquisa científica e tecnológica nas regiões onde se localizem.

O recebimento de propostas vai até abril de 2024. Todos os editais pretendem, ainda, criar uma cooperação entre os Centros de Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), para garantir a sustentabilidade e a operacionalidade dos laboratórios, através do custeio da manutenção de equipamentos, da solução de problemas e desafios impostos pela própria atividade.