Estações Cidadania oferecem serviços públicos gratuitos para a população; veja a lista

No Pará, as Estações Cidadania asseguram o acesso da população a serviços públicos essenciais de forma integrada, descentralizada e humanizada. São nove unidades em todo o estado, distribuídas entre Belém, Ananindeua, Marabá, Santarém, Tucuruí, Itaituba e Parauapebas. Nos locais, a população pode emitir documentos, realizar atendimento para CNH, obter seguro desemprego, além de usufruir de outros serviços, já que os espaços reúnem diversos órgãos da esfera estadual, municipal e federal em um só lugar.

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As Estações Cidadania contam com a presença de diversos órgãos municipais, estaduais e federais, como o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (Seaster), Polícia Civil (PC), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Banpará, Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), Receita Federal e Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep).

Estão disponíveis serviços como: emissão de carteira de identidade (RG); consulta de restituição de IRPF; recepção e análise de processos; atendimento CNH (1ª habilitação, mudança de categoria, mudança de jurisdição, legislação, biometria e renovação).

Também é possível realizar a retirada de documento CRV, CRLV e digital; seguro desemprego; emissão de carteira de trabalho digital; consulta processual; orientação e proteção aos direitos do consumidor, análise da vulnerabilidade socioeconômica, serviços bancários, entre outros.

Atendimento

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), responsável pela coordenação das Estações Cidadania, esclarece que a forma de atendimento pode variar conforme o serviço solicitado. Em diversos casos, o cidadão pode comparecer diretamente em qualquer uma das unidades durante o horário de funcionamento e ser atendido. 

No entanto, alguns órgãos parceiros precisam de agendamento prévio, como o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Polícia Civil, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (Igepps) e a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa). A orientação é que o usuário verifique antecipadamente a necessidade de agendamento para evitar transtornos.

O Estado também investe na expansão do serviço com duas novas unidades, na Região Metropolitana de Belém, que funcionarão nos terminais do BRT Metropolitano de Ananindeua e de Marituba. As novas estruturas vão ampliar o acesso da população aos serviços públicos, especialmente em áreas de grande circulação.

Confira a lista de serviços disponíveis nas Estações Cidadania

• Emissão da carteira de identidade (RG)
• Emissão de carteira de trabalho digital
• Perícia médica
• Seguro-desemprego
• Cadastro para vagas de emprego
• Orientação e proteção ao consumidor
• Emitir 1ª via do título
• Regularizar situação eleitoral
• Transferir domicílio eleitoral
• Emitir certidões
• Atualizar dados cadastrais
• Cadastrar biometria (quando disponível)
• Serviços de Cadastro de Estabelecimentos e solicitações de vistoria
• Liberação de veículos
• Passe Fácil Sênior
• Credenciamento de estacionamento para idoso e pessoa com deficiência
• Consulta de processos
• Restituição do Imposto de Renda
• Serviços bancários
• Serviços do Balcão da Juventude (orientação e encaminhamento de saúde e capacitação)
• Retirada de documento (CRV, CRLV e digital)
• Entre outros

Endereços

A Região Metropolitana de Belém (RMB) conta com quatro unidades, sendo elas:

• Estação Cidadania Pátio Belém – Travessa Padre Eutíquio, 1078, bairro Batista Campos, em Belém. De segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
• Estação Cidadania Bosque Grão-Pará – Av. Centenário, 1052 - Térreo - Val-de-Cans, Belém. De segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
• Estação Cidadania São Brás – Memorial Magalhães Barata, Avenida Governador José Malcher, bairro São Brás, em Belém. De segunda a sexta-feira, das 08h às 14h
• Estação Cidadania Shopping Metrópole Ananindeua – Rodovia BR-316, Km 4, nº 4500, bairro Coqueiro, em Ananindeua. De segunda a sexta-feira, das 10h às 17h

*Ayla Ferreira, estagiária de Jornalismo, sob supervisão de Fabiana Batista, coordenadora do Núcleo de Atualidade