Empresa é investigada após contratar falsos médicos para atuar em municípios paraenses

A empresa Aires Gestão Hospitalar Eireli é suspeita de fraudar documentos para fornecer "falsos médicos" que atuam por meio de contratos firmados com diversas prefeituras de pequenos municípios do Pará. O caso mais recente foi descoberto no município de Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó, onde pelo menos cinco pessoas exerciam a medicina de forma ilegal. O valor do salário de cada profissional da empresa era de R$ 18 mil por mês. A prefeitura do município suspendeu parcialmente o contrato. Prática semelhante já havia sido registrada em Chaves, na mesma região. Os casos estão sendo investigados pelo Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) e pela Polícia Civil.

O secretário municipal de Saúde de Ponta de Pedras, Leonardo Macedo Lobato, em ofício ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), informou que, após tomar conhecimento do caso em Chaves, a prefeitura iniciou a apuração interna. Nas redes sociais, usuários começaram a circular receituários em que nomes de medicamentos estavam escritos de forma errada. E ainda, imagens de fotos dos supostos falsos médicos e dos nomes e números de inscrição no CRM-PA, que são conflitantes com os dados de conselhos de outros estados. 

A empresa mantém contratos com pelo menos seis prefeituras do Pará. Há registros de contratos no ano passado e neste ano com Santarém Novo, Tomé-Açu, Dom Eliseu, Chaves, Ponta de Pedras e Maracanã. A sede da Aires Gestão Hospitalar Eireli é uma sala comercial no bairro de Nazaré, em Belém. A Redação Integrada solicitou mais detalhaes ao MPPA e aguarda retorno. 

O caso de Ponta de Pedras foi registrado no boletim de ocorrência de número 00133/2022.000517-2. Ressalta-se que, a partir da data de 08/06/2022, os pagamentos efetuados a referida empresa a título de prestação de serviços estão sendo suspensos  parcialmente, até que esclareçam a regularidade de todos os profissionais que estão prestando serviços neste município, sem prejuízo de eventuais medidas cautelares inerentes a vigência do contrato", dizia o ofício do secretário de Saúde de Ponta de Pedras ao MPPA. A Câmara Municipal de Vereadores e o Conselho Municipal de Saúde foram notificados. O valor do contrato é de R$ 2.909.500,00.

Ainda no ofício, o secretário afirma que "Todas as providências estão sendo tomadas, a fim de evitar prejuízos à sociedade ponta-pedrense, assim como verificar possíveis irregularidades, juntamente com possíveis danos causados à população e à administração pública. Esta administração esclarece a todos que não pactua com quaisquer irregularidades e que todas as medidas serão tomadas para responsabilizar possíveis danos cometidos".

O que diz a empresa

Em nota, a empresa alegou que "O fato é que o indivíduo, teve acesso ao anúncio da vaga, se credenciou através do link on-line onde por lá apresentou documentos falsos e se deslocou até o município, no ato de seus atendimentos funcionários perceberam a condutas erradas e no mesmo momento denunciou para a polícia civil da cidade, o cidadão fugiu do local, e comunicaram a empresa, que já apresentou a documentação falsa. A empresa comunicou a delegacia geral de polícia, e o delegado responsável pelo Marajó, Dr. Geraldo, que abriu inquérito sob o Nº 2022/727470, que estão investigando para identificar o falsário".

"A empresa Aires Gestão Médica não compactua com essa prática. Em todos os 12 municípios, com mais de 3.000 colaboradores que prestam serviço, nunca tivemos prática parecida. Foi um fato isolado e completamente reprovável, estamos em contato permanente com a polícia e a disposição para cooperar com as autoridades. No caso de Ponta de Pedras, ainda estamos em fase investigativa comprovando documentos para atestar os médicos que fazem parte do quadro. Também já estamos colaborando com a Prefeitura,  Polícia Civil e Ministério Público", conclui.

A Redação Integrada de O Liberal também foi à sede da empresa, em Belém, no edifício Tropical Center, sala 702. O prédio fica no bairro de Nazaré. No local, funcionários e administradores informaram que a sala foi desocupada há cerca de um mês, após quase um ano de atividades. Apenas alguns móveis e telefones de contato ficaram lá. Por e-mail, a Aires Gestão Hospitalar só garantiu que o endereço da empresa era esse, mas não comentou sobre as informações do pessoal do edifício.

CRM

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará informou nesta sexta-feira (10) que tomou conhecimento nesta data dos fatos ocorridos no município de Ponta de Pedras, no Marajó, e que irá analisar os documentos e, após, adotará os procedimentos que forem cabíveis, conforme nossas atribuições legais previstas na Lei 3268/67 e Regimento Interno. 

"Todavia , ressaltamos que, acaso haja médico envolvido no fato, a apuração será sigilosa, de acordo com o artigo 1º, do Código de Processo Ético Profissional, garantindo ao médico o direito à ampla defesa e ao contraditório", pontuou.

Polícia Civil

A Polícia Civil informou que um inquérito policial foi instaurado nos municípios de Ponta de Pedras e Chaves para investigar o caso. "Um dos médicos que teve o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) utilizado pelos suspeitos foi identificado e será intimado para prestar esclarecimentos. Diligências estão sendo realizadas para coletar maiores informações sobre o caso e identificar os envolvidos no caso".