Coronavírus aumenta pressão psicológica em presídios paraenses, diz defensora

O medo da infecção por covid-19 é mais uma forma de pressão psicológica para os 20.825 presos paraenses. Quem diz a vice-presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Pará (ADPEP) Anna Izabel Santos. No Estado, são 302 casos detectados, 117 suspeitos e 11.341 testes realizados, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Nesta sexta-feira (26) é celebrado o Dia Internacional de Combate à Tortura. 

Segundo o DEPEN, o Brasil tem 748.009 presos. O departamento divulgou em seus Dados de Medidas Contra Covid-19 do Sistema Penitenciário que há, no Brasil, 3.772 casos confirmados, 2.141 casos recuperados, 39 óbitos e 867 casos suspeitos. As regiões com mais presos contaminados são Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte (594 contaminados). Foram realizados 11.341 testes.

A defensora chama atenção, entretanto, para a subnotificação. Segundo ela, dados do próprio DEPEN mostram que dentro dos muros do cárcere a letalidade do covid-19 é cinco vezes maior que a que aflige a sociedade com liberdade. “Ora, se sem pandemia o sistema penitenciário é ambiente proliferador de doenças infectocontagiosas evitáveis e tratáveis (tuberculose, hanseníase, dentre outros), em período pandêmico, há o agravamento das condições desumanas e degradantes”, ressalta. 

No Estado do Pará, a SEAP encaminhou à Defensoria Pública lista com 1.126 custodiados pertencentes ao grupo de risco, ficando de fora presos idosos, apenadas gestantes e com filhos menores dentro do cárcere, diz  Anna Izabel.

Diante de toda essa situação, a Defensoria Pública ingressou, no dia 17 de junho, com pedido de habeas corpus coletivo aos presos do grupo de risco. O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura também se pronunciou sobre essa situação no “Informe Monitoramento do Sistema de Privação de Liberdade”, publicado pelo órgão na quarta-feira (24). 

Instituições como a CNBB avaliam que colocar os presos em celas superlotadas, sem ventilação, higiene e outras condições minimamente aceitáveis já constitui uma forma de tortura. “A exposição neste tempo de pandemia também é uma forma de martírio”, avalia Anna Izabel. Segundo ela, os dados colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos governos estaduais apontam que houve aumento de aumento de 800% nas taxas de contaminação nos presídios desde maio, chegando a mais de 2.200 casos no início de junho.

A situação levou entidades a assinarem e encaminarem um Apelo Urgente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e À Organização das Nações Unidas (ONU). O documento “Situação das pessoas privadas de liberdade no Brasil durante a pandemia de Covid-19” apresenta ainda informações sobre o agravamento do colapso nas prisões brasileiras em razão do acelerado alastramento da pandemia do vírus covid-19. “Foi requerido que o Estado brasileiro seja questionado sobre a ausência de medidas emergenciais para controlar o crescimento exponencial do número de mortes no cárcere”, diz Anna Izabel.