COP 30: período de férias nas escolas e universidades começa nesta quarta-feira (5), em Belém

O período de férias escolares para os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba inicia nesta quarta-feira (5), com base no Decreto Nº 4.348 de 26 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, que determina a concessão de férias escolares de 5 a 21 de novembro de 2025. As aulas na rede estadual retornam no dia 24 de novembro, em decorrência da realização da COP 30. 

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Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), os demais 141 municípios paraenses seguirão o calendário escolar normal, e o ano letivo da rede estadual será encerrado no dia 18 de dezembro. O segundo período de férias escolares ocorrerá entre os dias 5 e 23 de novembro para os três municípios.

Em Belém, as férias seguem a Resolução nº 051/2024, de 11 de dezembro de 2024, do Conselho Municipal de Educação (CME), que prevê a interrupção das aulas entre os dias 5 e 21 de novembro, período correspondente às férias escolares. As aulas retornarão no dia 24 de novembro e seguirão até 19 de dezembro, quando se encerra o ano letivo de 2025.

“Durante esse período, não haverá oferta de merenda escolar, assim como em qualquer recesso ou férias. É importante destacar que os 15 dias de férias de novembro foram ajustados a partir do recesso de julho, que excepcionalmente teve duração reduzida neste ano, em função da realização da COP 30 em Belém. Assim, está sendo assegurado aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém o cumprimento integral dos 200 dias letivos obrigatórios, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996)”, diz a nota da Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec).

Confira como será o recesso nas instituições:

IFPA

O Instituto Federal do Pará (IFPA) funcionará como ponto de apoio logístico à Polícia Rodoviária Federal durante a COP 30. As férias serão no período de 5 a 19 de novembro, e o semestre letivo 2025.2 será encerrado em 17 de janeiro de 2026. As aulas presenciais foram interrompidas em 20 de outubro de 2025 e retornam em 24 de novembro de 2025.

O refeitório não funcionará no período de interrupção das aulas presenciais. Durante a COP, o expediente administrativo no Campus será das 8h às 14h.

Uepa

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) estará com as aulas presenciais e demais atividades acadêmicas nos campi localizados nos municípios de Belém e Ananindeua suspensas, em virtude da concessão de férias escolares do período de 05 a 21 de novembro de 2025. 

Neste período, os setores administrativos nas Unidades e nos campi localizados em Belém e Ananindeua funcionarão em regime de escala, conforme definição de cada chefia, de modo a garantir a continuidade dos serviços essenciais e atendimento ao público. Os locais vinculados à assistência, saúde e demais serviços essenciais seguirão funcionando sem prejuízo ao atendimento à população, observando as normas do decreto estadual e a organização interna de cada unidade. 

Ainda não há um posicionamento oficial sobre o funcionamento dos restaurantes universitários durante o período da COP30. Os demais campi localizados fora dos municípios de Belém e Ananindeua manterão seu expediente acadêmico e administrativo normal durante o período de realização da COP30.

Sinepe

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe), que representa os interesses das escolas privadas, seguirá o Decreto Nº 4.348 de 26 de novembro de 2024.