Minha Casa, Minha Vida lidera aprovação nacional e amplia investimentos no Pará

Números do programa Minha Casa, Minha Vida, divulgados pelo Ministério das Cidades, apontam que, no Pará, já foram realizadas mais de 32 mil contratações de moradias, com investimentos superiores a R$ 2,6 bilhões. Os recursos estão distribuídos entre diferentes modalidades, como o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), entre outros mecanismos de financiamento. A maior parte das unidades é destinada a famílias de baixa renda, concentradas em áreas urbanas e regiões com maior déficit habitacional.

O programa habitacional lidera a avaliação positiva entre as políticas federais, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta semana. O levantamento aponta que 90% dos entrevistados avaliam o programa de forma favorável, índice que o coloca à frente de outras iniciativas do governo federal. A política é gerida pelo Ministério das Cidades, sob liderança do ministro Jader Filho e foi lançada em 2009, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo retomada no início de 2023 após ter sido descontinuada na gestão anterior.

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O ministro das Cidades, Jader Filho, celebrou os resultados: “Recebemos essa notícia com muita alegria, especialmente após concluirmos um ano marcado por tantas entregas. Quando um programa se consolida como o mais popular entre os brasileiros, é sinal de que ele cumpre seu papel de transformar vidas. O Minha Casa, Minha Vida faz isso ao colocar a moradia no centro da cidadania, e seu sucesso comprova que investir em habitação é investir em inclusão, estabilidade e desenvolvimento social”. 

Outro destaque no Pará é o desempenho do programa Reforma Casa Brasil, lançado recentemente pelo Ministério das Cidades. O estado lidera o ranking nacional de contratações da iniciativa, com mais de 6,5 mil operações registradas até 16 de dezembro. O volume de financiamentos soma quase R$ 109 milhões. O programa é voltado à melhoria de imóveis já existentes e busca reduzir a inadequação das moradias, funcionando como complemento às políticas de construção de novas unidades.

Programa habitacional em destaque 

Ainda de acordo com a pesquisa, o Minha Casa, Minha Vida superou programas consolidados, como o Farmácia Popular, que aparece na segunda posição com 87% de aprovação, e a isenção da conta de luz, que ocupa o terceiro lugar, com 75%. Também foram citados com avaliação positiva o Bolsa Família (73%), o Gás do Povo (70%) e a isenção do Imposto de Renda recentemente aprovada (69%). Em setembro, quando o levantamento anterior foi divulgado, o MCMV já ocupava a liderança no ranking, posição que foi mantida no novo estudo.

Além do impacto social, o programa é apontado como um dos pilares da política habitacional e econômica do país, ao estimular a geração de empregos na construção civil e ampliar o acesso ao financiamento imobiliário. Entre os principais mecanismos estão a concessão de subsídios, taxas de juros reduzidas e a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde a retomada, o programa passou por ajustes e ampliação das faixas de renda atendidas, com o objetivo de alcançar um número maior de famílias.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia