CONTINUE EM OLIBERAL.COM
X

Contratos de namoro atingem patamar recorde no Brasil; Pará registra 11 atos

Escritura pública em Cartório de Notas, que registrou crescimento de 35% no ano passado, estabelece regras de convivência e protege patrimônio já constituído pelos envolvidos

O Liberal
fonte

O registro de contratos de namoro entre casais brasileiros alcançou um número recorde em 2023, é o que aponta os dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Entre 2016 e 2024, foram realizados 608 contratos de namoro em cartório. Em relação a 2023, foi registrado um aumento percentual de mais 35%. O instrumento jurídico que tem o objetivo de deixar claro que o casal não tem o objetivo de constituir família. O mês de julho, que segue o mês de comemoração do Dia dos Namorados, é o de maior destaque, com 63 atos, seguido pelos meses de agosto e outubro, com 61 celebrações deste tipo de acordo firmados no último ano.

O estado do Pará registrou 11 atos no mesmo período. Um em 2019, dois em 2020, cinco em 2021, dois no ano passado e um, até o momento, em 2024. O contrato é feito em Cartório de Notas, perante um tabelião, é uma prova contundente que deixa clara a vontade das partes em eventuais questionamentos judiciais de Namoro. “Tem sido uma opção para relacionamentos amorosos onde as pessoas querem deixar claro que não possuem intenção de compartilhar patrimônio”, esclarece Larissa Rosso, presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção Pará (CNB/PA).

VEJA MAIS

image 3 em cada 10 brasileiros já fizeram alguma dívida 'por amor'; entenda
O levantamento também aponta que 64% dos brasileiros acreditam na importância do Dia dos Namorados para o relacionamento.

image Dia dos Namorados: saiba como identificar relacionamentos saudáveis, tóxicos e abusivos
Pesquisa aponta que 33,4% das mulheres brasileiras já foram vítimas de violência por parte de parceiros e ex-companheiros. No Dia dos Namorados (12 de junho) é comum que relações nocivas sejam disfarçados com falas e ações românticas.

image Dia dos Namorados: Márcia Sensitiva ensina ritual para atrair a pessoa amada; veja o passo a passo
Ritual completo foi ensinado pela especialista Márcia Sensitiva promete ajudar a conquistar o crush

Quem pode fazer um contrato de namoro?

Ato jurídico cada vez mais aceito pelo Poder Judiciário nas ações que visam provar a inexistência de uma união estável – caracterizada como uma convivência pública, contínua e duradoura visando constituir família -, o contrato de namoro pode ser feito entre duas pessoas que querem deixar claro que a relação é apenas um namoro. O acordo afasta a possibilidade de que, em caso de término, gere efeitos patrimoniais, como pensão, herança, divisão de bens ou demandas judiciais, principalmente quando os envolvidos possuem patrimônio já estabelecido ou herdeiros de outras relações.

O contrato de namoro também pode ser utilizado para estabelecer regras para a relação, como no caso do jogador Endrick, do Palmeiras, e sua namorada, a modelo Gabriely Miranda, que proibia qualquer tipo de vício, mudança drástica de comportamento e obrigatoriedade de dizer “eu te amo”. Mas também pode trazer regras mais claras quanto aos pertences do casal, presentes dados durante o relacionamento, uso de plataformas de streaming e guarda de animais de estimação.

O contrato de namoro também é um importante instrumento jurídico para solteiros e divorciados que já contam com algum patrimônio conquistado e, ao entrarem em um relacionamento amoroso, querem garantir que não serão expostos, nem seus herdeiros, a eventuais disputas judiciais caso a relação acabe. Nesse sentido, o ato feito em Cartório de Notas passa a ser um instrumento excelente para esclarecer a natureza da relação e, assim, salvaguardar os direitos de cada um dos envolvidos.

Como fazer um contrato de namoro?

Para realizar o contrato de namoro, que também pode ser feito online, por videoconferência, os namorados devem estar com seus documentos pessoais, que serão conferidos pelo tabelião de notas, de comprovação de patrimônios que queiram deixar registrados na escritura pública, assim como ajustarem as cláusulas do documento. O prazo sugerido para vigência do contrato é de um ano, mas pode ser postergado, caso seja de interesse do casal, inclusive determinando a data do início da relação. O contrato de namoro será feito no ato, com rapidez e sem burocracia.

Entre no nosso grupo de notícias no WhatsApp e Telegram 📱
Pará
.
Ícone cancelar

Desculpe pela interrupção. Detectamos que você possui um bloqueador de anúncios ativo!

Oferecemos notícia e informação de graça, mas produzir conteúdo de qualidade não é.

Os anúncios são uma forma de garantir a receita do portal e o pagamento dos profissionais envolvidos.

Por favor, desative ou remova o bloqueador de anúncios do seu navegador para continuar sua navegação sem interrupções. Obrigado!

RELACIONADAS EM PARÁ

MAIS LIDAS EM PARÁ