Condutores sem infração em 12 meses serão premiados
Benefícios virão de empreas privadas e órgãos públicos. Bom condutor em Belém orienta a como proceder para não cometer infrações
Ser um bom motorista, além de contribuir para a redução de acidentes no trânsito, pode render benefícios a quem não tem multas. Essa é a proposta do Ministério da Infraestrutura, por meio do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, que visa premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. Desde 22 de setembro, essas pessoas podem aderir ao RNPC.
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O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Ministério da Infraestrutura e seu lançamento fez parte das ações da Semana Nacional de Trânsito, promovida pela pasta. As informações são da Agência Brasil.
Ele permite que empresas privadas e órgãos públicos ofereçam benefícios e vantagens aos motoristas. Entre elas, por exemplo, estão reduções em taxas de serviços públicos e privados, condições diferenciadas para locação de veículos e contratação de seguros, descontos em pedágios e em estacionamento e oferta de cashback. As vantagens ficaram ser concedidas a partir de 13 de outubro, quando o cadastro será ativado.
Como aderir
Como repassa o Ministério da Infraestrutura, a participação no cadastro é voluntária, mediante autorização do condutor. Ela pode ser registrada por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Ao se registrar, o participante dá o consentimento para que seu cadastro seja visualizado como apto a receber os benefícios.
As empresas que quiserem atuar com o RNPC devem comunicar o interesse à Senatran e apresentar os benefícios que serão oferecidos por meio de um formulário online. Para dar visibilidade aos parceiros da iniciativa, a Secretaria Nacional de Trânsito criou o selo Parceiro do Bom Condutor, que poderá ser utilizado em ações promocionais, portais, redes sociais e aplicativos.
O Cadastro Positivo de Condutores foi estabelecido pela Lei 14.071/2020, que alterou diversos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo de validade das habilitações. A iniciativa foi regulamentada em julho deste ano pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Bom condutor
O metrologista Herly Costa, 64 anos, é um dos bons condutores de veículos no Brasil. Há 44 anos, esse morador do bairro de Canudos é motociclista, está sem levar multas no trânsito há cinco anos. A última que levou se deu pelo fato de que ele passou, de forma normal, por uma barreira eletrônica de 60 km/h em Capanema, mas a 100 metros depois havia outra e, aí, Herly pensou que essa nova barreira fosse de 60 km/h e passou na faixa de 47 km/h, quando, de fato, a velocidade permitida no trecho era de 40km/h. Ele recebeu notificação por excesso de velocidade.
"Para não ter multas, é preciso ter cuidado, prestar muita atenção no trânsito. Por exemplo, a gente observa que a maioria que os condutores de motos hoje em dia não têm paciência de ficar no sinal. Então, avançam muito o sinal, e por isso que há muitos acidentes por imprudência", assinala Herly.
Todo motociclista, como frisa Herly, requer segurança. "A moto em si já é perigosa, na moto você anda se equilibrando, atento a tudo, mas para tudo isso precisa de um bom equipamento, no caso, um bom capacete, uma bota boa, uma luva boa; tudo isso é muito importante para você andar de moto", salienta.
Herly percebe ser difícil se ver, com muita frequência, alguém de motoclube acidentado. "Por quê? Eles participam de várias palestras de segurança no trânsito; então, eles têm noção de respeitar às leis de Trânsito, até porque se você não respeitar vai sobrar para o seu bolso", destaca. No entanto, nas ruas de Belém, é comum se ver pessoas pilotando motos sem capacete, colocando papel na placa para não identificar o veículo, não respeita a velocidade indicada, sobe calçada, avança sinal.
Conscientização
Como motivação para cumprir as normas de trânsito e, consequentemente, não ter multas, sendo um bom condutor, Herly Costa entende que "no trânsito você é observado por todos; como eu observo eles fazendo aquilo errado, eu procuro fazer o certo, não que eu seja 100%, mas eu procuro fazer o certo para que outros se espelhem em mim também".
Aos motociclistas que insistem em desrespeitar as leis de Trânsito, Herly Costa recomenda que essas pessoas participem de palestras educativas sobre como se portar nas vias públicas, e também vídeos, nos quais é mostrada a realidade sofrida das vítimas de acidentes. Herly defende campanhas de conscientização de condutores de veículos.