Aterro em Marituba será encerrado em agosto e prefeituras da Grande Belém não têm plano para o lixo
O aterro gerenciado pela Guamá Tratamento de Resíduos deixará de receber o lixo dos três municípios no dia 31 de agosto deste ano; restam menos de quatro meses
No dia 31 de agosto deste ano, o aterro sanitário em Marituba deixará de receber o lixo da Grande Belém. O prazo foi determinado por decisão judicial e a Guamá Tratamento de Resíduos, que administra o empreendimento, confirma que irá cumprir a decisão na data estipulada. Com isso, restam menos de quatro meses para o encerramento das atividades do aterro e as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba continuam em busca de soluções para o destino de cerca de 1,5 mil toneladas de resíduos produzidos diariamente, mas sem uma resposta concreta.
Como a maior geradora de resíduos da Grande Belém, com 1 mil toneladas diárias — sendo que 15% da população não tem coleta, como reconhece a própria prefeitura —, a capital busca uma parceria público-privada (PPP) para a destinação correta do lixo. Na cidade, há cerca de 200 pontos críticos de descarte irregular. O processo de licitação está em curso e tem a previsão de um contrato de 30 anos, com valor de R$ 926 milhões. A licitação está sendo acompanhada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) e está em fase de ajustes e de contribuições de empresas especializadas.
Ananindeua é a segunda maior geradora de resíduos da Grande Belém, com média diária de 300 toneladas, sendo que cada tonelada custa, em média, R$ 119,69. "Em relação às medidas adotadas para promover a destinação adequada após o fim da vigência estabelecida para o funcionamento do Aterro de Marituba, o Município de Ananindeua, além de estar trabalhando no incentivo das políticas ligadas à reciclagem e à economia sustentável, ainda está sendo assessorado por serviços de consultoria especializada, que no ano de 2022, promoveram estudos técnicos para analisar todas as soluções e tecnologias disponíveis e possíveis de execução para o município, a fim de que seja implementada a opção de melhor viabilidade", diz nota enviada à Redação Integrada de O Liberal.
Por nota, a Prefeitura de Marituba informou que "...o programa de coleta seletiva foi implantado no ano de 2021, objetivando cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei n° 12.305/2010, da Política Nacional de Educação Ambiental, lei nº 9.795/1999, quanto à destinação correta dos resíduos sólidos e sua importância para a promoção da preservação ambiental. Diariamente, a Prefeitura de Marituba coleta de 70 a 90 toneladas de resíduos sólidos entre as segundas e terças-feiras. Nos outros dias, esta quantidade é reduzida para 50 toneladas".
"A Prefeitura de Marituba também informa que está buscando alternativa na construção de unidades de compostagem em parceria com os agricultores familiar e que também está buscando parceria com iniciativas de empreendimentos habilitados na área de tratamento de resíduos sólidos orgânicos, para receber os resíduos da coleta seletiva já implantada no município", diz a nota da prefeitura de Marituba.
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Pará tem 59 lixões e municípios enfrentam dificuldade econômica de mudar a realidade
Uma das principais preocupações das prefeituras é evitar voltar a modelos proibidos de destinação do lixo, que são os lixões sem tratamento correto de resíduos. O Brasil, no final de 2018, contava com 3.257 deles. Esse cenário, ainda que não resolvido, ficou melhor com os esforços realizados até setembro de 2022: segundo a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), 807 depósitos foram erradicados, sobrando 2.450.
Pelo Observatório dos Lixões, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 16% das destinações irregulares estão na Amazônia Legal, somando 396 espaços de descarte indevido. O principal estado em atraso com a lei federal 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) é o Tocantins, com 114 lixões. O Pará está em quarto lugar na região, somando 59 lixões. Porém, pesquisas em saneamento apontam que esse número pode ser muito superior.
Quase 35% do lixo recolhido vai parar em lixões, como aponta o observatório, a maior marca entre as regiões brasileiras. De resto, 35.3% dos resíduos são destinados a aterros sanitários, enquanto 29.8% vão parar em aterros controlados.
A mudança na realidade muitas vezes é impossibilitada, também, pela falta de recursos adequados para que seja viável a instalação de uma alternativa ideal, como os aterros sanitários. Heber Cavalheiro, embaixador do Instituto Lixo Zero, organização da sociedade civil pioneira na disseminação do conceito de lixo zero no Brasil, explica que o repasse de verba para tornar possível esse cenário é necessário. De acordo com ele, mais de 90% desses resíduos sólidos têm solução e podem ser transformados novamente para a economia circular.
“Como fica a nível de município [a mudança], é bem complicado para ele estar arcando com uma coisa bem complexa. Sai caro. Você não vai longe e encontra lixão a menos de 100 km da capital. Existe uma grande lei e ela só faz se prolongar [Política Nacional de Resíduos Sólidos], a cada ano eles impõem isso aos municípios sem dar condições de criar um plano e esse plano às vezes não condiz com a realidade daquela cidade”, afirma Heber.