Caso Cerpasa: conheça as mansões luxuosas que podem ser penhoradas

Reconhecida recentemente como “devedora contumaz” pela 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a Cervejaria Paraense S.A. (Cerpasa) enfrenta um passivo tributário que se aproxima de R$ 6 bilhões. Apesar da dívida com o Estado, a empresa mantém um patrimônio luxuoso, dentre eles duas mansões que, segundo documentos consultados por O Liberal, podem ser penhoradas judicialmente.

Uma delas está localizada dentro do complexo industrial da cervejaria, com vista privilegiada para a baía do Guajará; a outra também fica no bairro da Pratinha, de frente para a fábrica. Confira, a seguir, imagens das mansões obtidas com exclusividade pele Redação Integrada de O Liberal.

A decisão judicial, tomada em agosto de 2025, a partir de um agravo de instrumento, confirma que a companhia acumula mais de R$ 5,7 bilhões em débitos com o Estado, valor que, segundo o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), segue sem previsão de quitação. O órgão também alerta que a dívida pode ser ainda maior do que a contabilizada oficialmente.

Mansões de “cinema”

Ambas as residências seguem o estilo imperial, caracterizado por simetria rigorosa, amplos salões e materiais nobres, como mármore, madeira de alta qualidade e detalhes com sofisticação que remetem a ouro. A mansão interna, no complexo industrial, assusta com o tamanho que ocupa, de 80.757,81 m² enquanto a residência da Pratinha vai além com 163.457,21 m².

Confira imagens exclusivas do interior das mansões:

Para dimensionar a grandiosidade das mansões da Cerpasa, é possível compará-las a estádios de futebol conhecidos em Belém. A residência da Pratinha, com 163.457 m², tem área equivalente a cerca de sete estádios Baenão (28.028 m² cada) ou a mais de 13 estádios Curuzu (12.000 m² cada).

Já a mansão interna, com 80.757 m², corresponde a quase três Baenões ou pouco mais de seis Curuzus. Somadas, as duas propriedades ocupam um espaço equivalente a mais de 10 Baenões ou cerca de 20 Curuzus, mostrando de forma concreta a dimensão do patrimônio da empresa em relação à dívida bilionária com o Estado.

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O que dá para comprar com R$ 6 bilhões?

A dívida da Cerpasa é tão expressiva que poderia ser convertida em investimentos ou grandes aquisições. Entre as possibilidades:

• 165 mil casas populares, de R$ 36 mil cada;
• 77.640 carros populares, de R$ 77.240 cada;
• 30 milhões de cestas básicas, a R$ 200 cada.

Cerpa supera propriedades de celebridades

O tamanho das mansões da Cerpasa em Belém impressiona mesmo quando comparado a residências de celebridades nacionais e internacionais. A residência da Pratinha, com 163.457 m², e a mansão do complexo industrial, com 80.757 m², superam em muito a escala de imóveis de famosos.

Para efeito de comparação, a casa de Angélica e Luciano Huck, no Rio de Janeiro, possui 1.500 m² de área construída em um terreno de mais de 4.000 m². A nova mansão de Virginia Fonseca, em Goiânia, ocupa 7 mil m² de terreno, com área construída de aproximadamente 1.027 m² em um dos imóveis.

Já Beyoncé e Jay-Z possuem em Los Angeles uma residência de 3.530 m², destacando-se pela vista panorâmica da cidade. Em Madrid, Vinícius Júnior mora em uma mansão de 2.500 m² de terreno, com área construída em dois andares. Em escala ainda maior, Donald Trump é dono do Mar-a-Lago Club, com 5.810 m², 126 quartos e diversas comodidades de hotel.

Entenda o caso Cerpasa

A Cervejaria Paraense S.A. (Cerpasa) acumula dezenas de ações penais no MPPA por crimes contra a ordem tributária praticados desde 2009, com registros de infrações que remontam a 2002. Entre os crimes mais graves estão a sonegação fiscal e o uso indevido de créditos fiscais, como o benefício de crédito presumido de 95% concedido em 2007, que a Cerpasa não cumpriu integralmente.

Segundo o promotor Francisco de Assis Santos Lauzid, a dívida aumenta devido à correção monetária anual, juros mensais de 1% e novos débitos que se somam aos antigos.

“A Cerpasa utilizou um crédito concedido por um decreto de 2007, que estabeleceu um benefício fiscal de crédito presumido de 95%. Isso significa que, se a empresa cumprisse as obrigações impostas para receber esse benefício, só precisaria pagar 5% do total de débitos devidos ao Estado. Para obter esse crédito presumido, um benefício de 95%, a Cerpasa deveria ter todos os seus débitos antigos parcelados, anteriores a julho de 2007, mês da concessão do benefício. Além disso, não poderia contrair novos débitos nem deixar de pagar outros débitos tributários”, detalhou o promotor Louzid.

Parte das ações ainda está em inquérito, mas a maioria já foi denunciada e sentenciada, com condenações de dirigentes da empresa variando entre seis anos e sete anos e seis meses.