Océlio de Jesus C. Morais

Juiz federal do trabalho, pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia (IGC/Coimbra), doutor em Direito Previdenciário (PUC/SP), mestre em Direito Constitucional (UFPA), membro das academias paraenses de Letras Jurídicas e de Jornalismo, professor pesquisador do programa de pós-graduação stricito sensu da Unama.

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

MAIS LIDAS

1

OCÉLIO DE MORAIS

Conheça a essência das ideias da reforma previdenciária do governo.

Como ficará a proteção social?

2

Océlio de Morais

Reforma previdenciária na reforma trabalhista (nº 03)

Para que servem as contribuições sociais do período laboral e da decisão trabalhista?

3

OCÉLIO DE MORAIS

Sobre a proteção previdenciária ao trabalho da mulher

A proteção especial ao trabalho da mulher não decorre apenas condição do gênero, mas por decorrência disso adicionam-se diversos outros fatores.

4

Océlio de Morais

Sobre o valor social do trabalho humano e sobre sua proteção constitucional

A proteção ao trabalho digno e seguro é direito inalienável para promover o bem-estar humano

5

Océlio de Morais

Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista (nº 02)

Salário de contribuição e as contribuições sociais do garçom

6

Océlio de Morais

Reforma da Previdência: aposentadorias no serviço público antes e depois da Lei nº 12.618/2012

O direito de opção e o direito à compensação financeira

7

Océlio de Morais

Reforma previdenciária no Brasil: unificação dos critérios à aposentadoria (parte III)

As reformas previdenciárias que têm sido implementadas no Brasil têm adotado a doutrina liberal

8

OCÉLIO DE MORAIS

Reforma previdenciária no Brasil: necessidade real e perspectivas de direitos (parte II)

Início do fim da aposentadoria integral no serviço público

9

OCÉLIO DE MORAIS

Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista - Parte I

O problema da cobertura previdenciária no contrato intermitente

10

Océlio de Morais

Reforma previdenciária no Brasil: necessidade real e perspectivas de direitos (parte I)

No governo Lula, a primeira reforma previdenciária que misturou regimes