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  • STF tem maioria a favor de liberação mais restrita de 'penduricalhos'

    O último voto foi o da ministra Cármen Lúcia, que seguiu a corrente aberta pelos relatores: Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes
    30.06.26 16h17
  • 1ª Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição

    O ministro Flávio Dino disse que "há uma tentativa de rediscutir o mérito" do processo. "Não há um argumento novo trazido pela Procuradoria-Geral da República", afirmou.
    30.06.26 15h41
  • Com voto de Fux, STF forma maioria para atenuar limite a penduricalhos

    Até esta sexta, 26, já tinham votado os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes
    27.06.26 16h47
  • Flávio Dino pede julgamento virtual extraordinário no STF de ação que põe fim aos penduricalhos

    Dino é relator de uma das cinco ações em tramitação no STF sobre as verba indenizatórias
    25.06.26 15h17
  • Flávio Dino recebe título de Doutor Honoris Causa na UFPA: 'alegria proporcional ao tamanho do Pará'

    Ministro do STF destacou ligação familiar com o Pará e recebeu, de surpresa, o histórico escolar de seu avô paterno
    19.06.26 12h30
  • Flávio Dino recebe título Doutor Honoris Causa da UFPA nesta sexta-feira (19/6)

    Título concedido ao ministro do STF é a a mais alta distinção da Universidade Federal do Pará
    18.06.26 10h52
  • STF tem maioria para condenar Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre tentativa de golpe

    O último a votar será o ministro Flávio Dino
    16.06.26 17h18
  • Dino vota a favor de 60 dias para big techs aplicarem obrigações estruturais

    Flávio Dino também divergiu de Toffoli em relação à limitação temporal dos efeitos da decisão
    11.06.26 17h47
  • R70: 'É uma sanção que não sanciona, a não ser pela transferência do ônus para sociedade', diz Dino

    Flávio Dino, ministro do STF, ontem, em julgamento dos recursos impetrados contra decisão que entendeu que a Reforma da Previdência de 2019 acabou com a aposentadoria-sanção.
    27.05.26 7h06
  • UFPA concede título de Doutor Honoris Causa ao ministro Flávio Dino em solenidade marcada para junho

    Aprovada pelo Conselho Universitário, a mais alta honraria acadêmica da instituição reconhece a trajetória do ministro do STF na defesa de direitos
    26.05.26 17h31
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