Em Icoaraci, motoristas de vans cometem irregularidades no trânsito

Usuários de transporte alternativo de vans, reclamam das imprudências cometidas pelos motoristas em Icoaraci, distrito de Belém. Uma denunciante que não quis se identificar contou que motoristas desse tipo de transporte costumam ficar parados na faixa de pedestres, atrapalhando o fluxo de quem precisa atravessar.

"Isso sem falar que eles param nas paradas de ônibus, fazendo as pessoas perderem seus transportes e praticamente nos forçando a utilizar as vans, que na maioria das vezes está  péssimo estado de conservação", contou. 

A anônima que mora na rodovia Augusto Montenegro, e sempre utiliza o transporte alternativo para chegar até Icoaraci. "Essa situação é o dia inteiro e não há fiscalização nenhuma", disse.

Ainda de acordo com ela, os motoristas não visam o bem estar e segurança dos passageiros. "Muitos destes motoristas e cobradores de vans, nem se importam com os passageiros, só se preocupam em lucrar", disse.

Em nota, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém informou que o serviço de transporte complementar é um modo de transporte regularizado pela Semob, conforme a Resolução 051/2000, operado por vans e micro-ônibus, como um complemento ao transporte coletivo por ônibus em Belém. “Agentes de transporte realizam periódica e rotineiramente a fiscalização, fazendo rondas ou em pontos fixos de fiscalização, principalmente para monitorar a frequência de viagens e da frota utilizada no serviço, conforme estabelecido em ordens de serviço emitidas pelo órgão. Além disso, o órgão mantém fiscalização regular com agentes de trânsito em rondas, por meio de viaturas e motos, para coibir o estacionamento e a parada de veículos em local proibido, como os pontos de parada de ônibus, além da formação de fila dupla. Em caso de flagrante, ocorre a autuação do veículo”.

Segundo o órgão, motoristas de ônibus, vans e carros de passeio que realizarem transporte remunerado de pessoas ou bens sem a devida autorização passam a cometer infração gravíssima, caso sejam flagrados, somando 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da remoção do veículo. Caso seja transporte escolar, a multa é multiplicada por cinco, com valor de R$ 1.467,35.

“Ressaltando que pela legislação vigente, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o agente só pode autuar mediante flagrante e não pode aplicar multas com base em fotos e vídeos feitos por usuários. Daí a importância de denunciar à Semob. As autuações por vídeos só podem ser feitas por equipamentos regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que são o radar e câmeras de videomonitoramento”, diz a Semob.

“A autarquia orienta os usuários a formalizarem denúncias e reclamações, que podem ser feitas nas redes sociais (twitter, instagram e facebook) ou formalizadas à Ouvidoria, nos canais de atendimento: site https://semob.belem.pa.gov.br/, acessando a aba da Ouvidoria, e e-mail ouvidoria.semob@cinbesa.com.br. É preciso identificar nome completo, e-mail, telefone, endereço e a descrição da situação para providências”, completa a nota.

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