Palmeiras irá à Justiça contra o Flamengo após bloqueio de repasses da Libra

O Palmeiras irá acionar o Flamengo na Justiça após bloqueio dos repasses de uma parcela de R$ 77 milhões da Globo aos membros da Libra. O clube rubro-negro conseguiu a ação por meio da Justiça do Rio na última semana, e tem sofrido pressão por parte dos clubes do bloco. Esse valor é referente a uma porcentagem dos ganhos com audiência, no acordo firmado entre as partes.

A informação foi dada pelo GE e confirmada pelo Estadão. No início da semana, em entrevista à TV Record, Leila Pereira, presidente do Palmeiras, já havia prometido ações mais severas em relação ao clube carioca. Ela chegou a cogitar a criação de uma liga dos clubes sem a participação do Flamengo e, nesta quinta-feira, revelou os planos de iniciar processo judicial contra a gestão de Luiz Eduardo Baptista, o BAP, que assumiu o trabalho deixado por Rodolfo Landim.

"Se a atual gestão do Flamengo acha que, por meio desta ação na Justiça do Rio, conseguirá mudar o acordo assinado pelo presidente Landim, pode tirar o cavalinho da chuva. O Palmeiras não fará qualquer concessão nem reabrirá um assunto que já foi discutido exaustivamente e está encerrado", afirmou a mandatária alviverde ao GE. Os advogados do Palmeiras já analisam o caso e estudam quais serão os próximos passos a serem tomados, a fim de conseguir uma eventual liberação dos repasses.

"Nós vamos, sim, buscar na Justiça uma indenização pelo prejuízo que a conduta individualista e predatória do Flamengo está causando ao Palmeiras e aos demais clubes da Libra. Os nossos advogados já estão estudando o caso. Não aceitamos a pressão que o Flamengo está fazendo", afirmou a presidente.

Na última semana, o Palmeiras, por meio de nota oficial, classificou a ação do Flamengo como "predatória" e "torpe". Atualmente, o bloco é formado por ABC, Atlético-MG, Bahia, Brusque, Grêmio, Guarani, Paysandu, Red Bull Bragantino, Remo, Sampaio Corrêa, São Paulo, Santos, Vitória e Volta Redonda, além de Palmeiras e Flamengo.

"Ao obstruir de forma contraditória e indevida o fluxo desses recursos, a estratégia do clube carioca se revela predatória e torpe, pois busca asfixiar financeiramente as demais instituições que constituem o bloco, algumas delas em situação de dificuldade, a fim de subjugá-las e extrair ainda mais benefícios individuais", afirmou o clube no último sábado, 27. As declarações do Palmeiras foram acompanhadas por São Paulo, Santos, Atlético-MG, entre outros, além da própria Libra.

O Flamengo alega que entrou com ação na Justiça para evitar "prejuízos adicionais", ressaltando que os critérios da divisão de receitas por audiência "não reconhecem o poder gerador de recursos financeiros" pelo clube. Neste ano, em entrevista à Flamengo TV, o presidente BAP, afirmou que não aceitaria ganhar somente "três vezes mais" do que os times menores do bloco.

O Flamengo também apontou que o estatuto da Libra prevê direito de veto ao clube, e a todos os demais, no que diz respeito ao rateio dos valores referentes a audiência, destacando a previsão de uma receita mínima garantida, correspondente às receitas que os clubes obtiveram pelos direitos de transmissão em 2023.

ENTENDA O CASO Em março de 2024, os clubes da Libra assinaram um acordo de quatro anos (2025 a 2029) com a Globo para transmissão dos jogos do Brasileirão nas quais os times do bloco são mandantes. O negócio foi fechado em R$ 1,17 bilhão, além de 40% da receita líquida obtida com o pay-per-view (Première).

O Flamengo, porém, discorda da na maneira como a Libra distribui a verba. O contrato do bloco com a Globo prevê a divisão dos valores do Brasileiro em 40% iguais para todos os membros na primeira divisão, 30% de acordo com as posições na tabela e 30% conforme a audiência.

No entendimento do Flamengo, o estatuto não é suficiente para determinar o pagamento da parcela vinculada à audiência, na qual os cariocas acreditam ter o direito de receber mais. As partes discutiram sobre o tema desde o início do ano, mas como não houve acordo, a diretoria rubro-negra adotou medidas judiciais.