Por que Daniel Alves vai ter liberdade provisória mesmo condenado? Entenda

Após 14 meses de prisão preventiva pelo caso de agressão sexual, Daniel Alves, jogador condenado a quatro anos e meio de prisão, teve um pedido de liberdade provisória aceito pela 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona. Essa decisão, anunciada nesta quarta-feira, abre caminho para sua soltura, embora ainda seja passível de recurso. A condição principal estabelecida é o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,45 milhões).

Segundo o jornal catalão "La Vanguardia", o valor da fiança poderia ser obtido de diferentes fontes, incluindo a possibilidade de ajuda financeira do pai de Neymar, Neymar da Silva Santos, ou de uma indenização do Ministério Público da Espanha. No entanto, por enquanto, não haverá repasse à vítima.

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Mudanças na situação de Daniel Alves

A sentença de quatro anos e meio de prisão, mais cinco anos de liberdade vigiada, foi proferida em fevereiro de 2024 pela 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona. Um mês depois, a defesa de Alves conseguiu que um pedido de liberdade provisória fosse aceito, após cinco tentativas anteriores fracassadas.

O tribunal considerou que, com os recursos apresentados pelas partes no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, existe a possibilidade de o processo se estender além da metade da pena de prisão efetiva ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha. Além disso, destacou que a prisão preventiva deve ser "objetivamente necessária" e que outras medidas menos restritivas não são viáveis ou que a detenção seja pelo tempo mínimo necessário para todo o processo.

Risco de Fuga e Recursos

Para que Daniel Alves possa desfrutar da liberdade provisória, ele terá que entregar seus passaportes brasileiro e espanhol e não deixar a Espanha. Embora a decisão tenha sido favorável à liberdade provisória, o magistrado Luis Belestiá destacou o risco de fuga, considerando que as circunstâncias não só se mantêm, mas também foram incrementadas com a sentença e a possibilidade de aumento da pena por recurso.

As partes têm três dias para recorrer da decisão. Ester García, advogada da vítima, afirmou que vai entrar com recurso, criticando o que chamou de "justiça feita para os ricos". Até o momento, o Ministério Público espanhol não se pronunciou sobre o assunto.