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Advogada explica possíveis punições após confusão em Sport e Vasco; árbitro divulga súmula do jogo

De acordo com A profissional, medidas da arbitragem podem favorecer o clube cruz-maltino, por conta das informações assinadas pelo árbitro Raphael Claus

Luiz Guilherme Ramos
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A partida entre Sport e Vasco já passou, mas o estrago causado durante os quase 90 minutos ainda devem repercutir na crônica esportiva nacional e, possivelmente, nas barras da justiça desportiva, já que o árbitro do jogo, Raphael Claus anotou na súmula alguns ocorridos que podem prejudicar mais o time pernambucano na reta final da Série B. 

Tabela de jogos e classificação

O empate heróico do Vasco em plena casa do adversário, pela 35ª rodada, causou um grande tumulto, quando o atacante Raniel converteu a penalidade aos 49 minutos e comemorou na região onde fica a principal torcida organizada do Sport, que revidou com vários objetos arremessados e a consequente invasão de campo, que provocou correria e a suspensão da partida por cerca de uma hora, até ser oficialmente cancelada pelo árbitro. 

A decisão de encerrar a partida se deu após o pedido do Vasco para que a segurança fosse reforçada, permitindo assim que o time pudesse retornar ao gramado. Diante da dificuldade em controlar a fúria de parte da torcida, foi decidido pelo fim do jogo e o resultado em 1 a 1. Para a especialista em Direito Desportivo, Letícia Saldanha, a punição maior pode recair sobre o mandante da partida.

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"A perda de pontos é aplicada como medida extrema, vez que um dos princípios basilares da justiça desportiva é o princípio pro competitione, ou seja, a prevalência, estabilidade e continuidade das competições. Para os casos como os de hoje, o código brasileiro de justiça desportiva prevê a aplicação de uma multa que varia de R$ 100 a R$ 100.000", comenta. 

Assim, fica caracterizada a responsabilidade do clube mandante, que, neste caso, não garantiu segurança para o time visitante retornar. O Vasco, por sua vez, pode nem ser denunciado pela Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, pois o próprio Raphael Claus corroborou com a decisão do clube em suspender o jogo. No caso do Sport, deve ser aplicada a perda de mando de até 10 partidas. 

"Essa pena pode ser agravada com a perda de até 10 mandos de campo caso a desordem atrapalhe o andamento da partida. Tanto o CBJD, o Estatuto do Torcedor, quanto a CBF imputam ao clube mandante a responsabilidade pela segurança do torcedor e demais envolvidos na partida e estes devem responder objetivamente em caso de falha", continua. 

Caso seja punido, o Sport terá dificuldades na reta final da Série B, onde hoje ocupa a quinta posição, com 53 pontos, três a menos que o próprio Vasco, que vem na primeira posição do G4. Apesar disso, a punição não deve atingir outros meios, pois, segundo a advogada, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva não prevê a perda de pontos como forma de punição em casos desta natureza. 

Entenda

Sport e Vasco jogavam pela 35ª rodada da Série B, na Ilha do Retiro, em Recife. Aos 49 do segundo tempo, após análise do VAR, o árbitro Raphael Claus assina um pênalti a favor dos vascaínos. O atacante Raniel, formado nas categorias de base do Santa Cruz, grande rival do Sport, cobrou, fez o gol e resolveu comemorar em frente à torcida adversária, que passou a atirar objetos no gramado. 

A provocação não foi bem recebida e dezenas de torcedores invadiram o gramado para correr em direção aos vascaínos. O jogo ficou interrompido por cerca de uma hora, enquanto agentes da segurança, Bombeiros e a Polícia Militar tentavam controlar o tumulto. Nessa altura, os atletas do Vasco correram para os vestiários e decidiram não voltar enquanto não houvesse garantia de segurança.

Confira a súmula integral da partida, assinada pelo árbitro Raphael Claus

Durante a comemoração do gol da equipe do Vasco da Gama, próximo à torcida do Sport, muitos objetos foram atirados ao campo de jogo em direção aos jogadores, entre eles pedras, chinelos, tênis, isqueiros e copos com líquido. Nesse momento, a torcida do Sport estourou o portão atrás do gol onde defendia a equipe do Sport, e começa uma invasão de muitos torcedores, não somente pelo portão, mas também por outros pontos da arquibancada. Informo que os mesmos agrediram jogadores visitantes, que imediatamente correram para o seu vestiário, um senhor e uma senhora bombeiros civis que estavam trabalhando próximos ao portão, inclusive continuaram sendo agredidos após a senhora já estar caída e o senhor tentando protegê-la. Após observarmos todas essas ocorrências, vermos muitos torcedores sendo atendidos dentro do campo de jogo e por sentirmos falta de segurança, nos dirigimos ao vestiário de arbitragem, onde me reuni com os dirigentes, Augusto Carreras, do Sport, e Paulo Bracks, do Vasco, os treinadores Claudinei Oliveira, do Sport, e Jorge de Amorim Campos, do Vasco, e o tenente coronel da Polícia Militar Washington Souza, comunicando o encerramento da partida por não sentir segurança em relação a minha integridade física e dos demais profissionais envolvidos no jogo, além do ambiente totalmente impossibilitado para a prática do esporte futebol, a partida foi encerrada. Informo ainda que o comunicado ocorreu aproximadamente 45 minutos após o jogo ter sido paralisado

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