Conselheiros processam Corinthians para tentar devolver presidência a Augusto Melo

Em nova tentativa de devolver a presidência do Corinthians ao afastado Augusto Melo, conselheiros moveram um processo no Tribunal de Justiça contra o próprio clube nesta sexta-feira, conforme noticiado pela CNN e confirmado pelo Estadão. Também são alvos da ação o presidente interino Osmar Stábile e o chefe do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Júnior.

A juíza Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro, da 5ª Vara Cível de Tatuapé, recebeu o pedido e decidiu pela redistribuição dos autos para outra Vara, já que o conteúdo é semelhante ao do processo que tentou derrubar a votação de impeachment, realizada no dia 26.

O objetivo dos aliados de Melo é validar a decisão tomada no último sábado, 31, por Maria Angela de Souza Ocampos, 1ª secretária do Conselho, que anularia a votação de destituição. Stábile e Tuma Jr. consideram o ato liderado pela conselheira, que reivindicou o cargo de presidente provisória do órgão e desencadeou grande confusão no Parque São Jorge, uma tentativa de golpe.

Um dos requerentes do processo aberto nesta sexta-feira é a própria Ocampos, ao lado de Mario Mello Júnior e Ronaldo Fernandez Tomé, membros da Comissão de Ética do Clube, além de Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos.

A ação foi protocolada por Jose Eduardo Martins Cardozo, ex-ministro de Dilma e responsável único pela defesa de Melo no caso do impeachment desde segunda-feira, quando. Ricardo Cury saiu do caso por discordâncias de estratégias.

Apesar da participação de Cardozo e de ter dito que estudava recorrer à Justiça, o presidente afastado diz não ter associação com a nova demanda jurídica.

"Essa ação distribuída nesta sexta-feira não tem relação nenhuma com Augusto Melo. Foi uma ação movida pelos membros da Comissão de Ética do Sport Club Corinthians Paulista", comunicou a assessoria de imprensa do dirigente.

Os aliados de Melo defendem que Romeu Tuma Júnior não respeitou uma determinação de afastamento vinda da Comissão de Ética no dia 9 de abril, por 3 votos a 1, após processos disciplinares movidos pelo conselheiro Roberto William Miguel, mais conhecido como Libanês.

Requerentes da ação judicial desta sexta, Mario Mello Júnior e Ronaldo Fernandez Tomé somaram os votos favoráveis junto de Paulo Jurici. Tuma Jr diz não ter sido notificado e entende que não pode ser afastado porque o tema, votado apenas no Comitê, teria de passar pelo plenário do Conselho Deliberativo.

Roberson de Medeiros é o vice de Tuma Jr. e seria o sucessor em caso de afastamento, mas pediu licença médica, por isso a função foi reivindicada por Ocampos. Então, no sábado, 31, a aliada de Melo divulgou um documento em que anulava todas as ações tomadas por Tuma Jr., inclusive a condução do processo de impeachment de Melo.

Os aliados de Augusto Melo têm usado uma troca de e-mails, anexada inclusive ao novo processo, para justificar que Ocampos tinha o poder de anular os atos de Tuma Jr. No e-mail destinado a Mário Mello, Roberson de Medeiros avisa que ficará ausente para realizar exames cardiológicos e diz: "a secretária Angela me substituirá neste caso, e vocês ajudarão ela."

O pedido para afastar o presidente do Conselho foi baseado no artigo 28 do estatuto do Corinthians, que lista motivos para aplicação de pena de desligamento de associados. Foram citados, por Libanês os itens "cometer ato grave contra a moral social desportiva ou contra dirigente em função do seu cargo" e "denegrir a imagem do clube".

Tuma Jr., Stábile e toda a oposição a Augusto consideraram a sucessão dos fatos, do pedido de suspensão em abril à invasão de sábado, uma tentativa de golpe.

"Não há qualquer viabilidade técnica e jurídica desta manifestação. O estatuto não ampara este tipo de coisa. A pretensão do presidente Augusto Melo de retornar ao cargo é legítima desde que o faça nas medidas juridicamente corretas, ou seja, ou ele volta pelo resultado da assembleia que está marcada ou ele retorna através de uma liminar", disse Leonardo Pantaleão, no sábado, ex-diretor jurídico do clube.

Está marcada para dia 9 de agosto a Assembleia dos sócios para referendar ou não o impeachment de Augusto Melo. Caso referendado, será convocada uma nova eleição. Na ação desta sexta, os aliados do presidente afastado dizem que a reunião representa risco ao clube.

"Tal situação demonstra cabalmente o risco ao resultado útil do processo e o periculum in mora, tendo em vista o risco de que seja realizada a Assembleia Geral Extraordinária para a destituição do Presidente da Diretoria mediante convocação nula e com base em decisão do Conselho Deliberativo também nula de pleno direito", diz o texto.

"Isso aprofundaria, ainda mais, o atual cenário de instabilidade institucional do clube decorrente do contexto narrado. Além disso, há o risco de que a gestão ilegítima do Corinthians, que se recusou a devolver o cargo ao Sr. Augusto Melo, firme acordos e/ou parcerias com terceiros, o que poderia desencadear uma série de repercussões negativas ao Corinthians, do ponto de vista financeiro e reputacional."