Reajuste da tarifa de energia no Pará será anunciado até a próxima semana

A revisão das tarifas de distribuição de energia elétrica é feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sempre na data de aniversário da concessão do serviço. No caso da Equatorial Pará, o reajuste anual entra em vigor no dia 7 de agosto. Em nota enviada ao Grupo Liberal, a Aneel informou que, nesta terça-feira (29), será realizada uma reunião de diretoria, mas o reajuste da Equatorial Pará não está na pauta. Já os membros do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa) informaram ao Grupo Liberal sobre uma outra reunião, no dia 5 de agosto, que deve definir o percentual estabelecido para os consumidores paraenses.  

Em 2024, foi aprovado o reajuste negativo de 2,63% nas tarifas residenciais paraenses. Este ano, o processo é aguardado com expectativa, principalmente no cenário de acionamento da bandeira vermelha tipo 2 em agosto e a energia elétrica paga pelo paraense ser a mais cara do país.

Em nota, a Aneel explicou que os critérios para o reajuste levam em consideração os custos com aquisição de energia, atividades de distribuição e transporte de energia, pagamento de encargos setoriais previstos em lei e atualização do índice da inflação. Cássio Bitar, presidente do Concepa, explica que a decisão parte da diretoria colegiada pela Aneel, baseada em estudo realizado por sua equipe técnica. Esse estudo, por vez, também considera informações prestadas pela concessionária.

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“O reajuste tarifário ocorre anualmente e é calculado com base em critérios previstos na lei, no contrato de concessão e na regulação setorial. A Aneel avalia diversos fatores, como custos da geração, transmissão e distribuição de energia, encargos setoriais, e a remuneração das empresas concessionárias, incluindo o retorno sobre os investimentos”, explicou Bitar. A tarifa residencial do Pará atualmente é de R$0,938/kWh.

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Carlindo Lins, consultor do Concepa, explica que há diferença entre a definição do preço e tarifa de energia. A tarifa de energia é o valor exclusivo da energia e o preço, por sua vez, inclui tributos, como federais e estaduais. Também existem três tipos de cálculo feito pela Aneel: o reajuste tarifário, que é anual; revisões tarifárias periódicas, que ocorrem em um período de 4 a 5 anos e revisões tarifárias extraordinárias, que ocorrem a pedido da distribuidora.

O reajuste tarifário é dividido em duas parcelas: A e B. A parcela A engloba custos não gerenciáveis pela distribuidora, como encargos setoriais, custos de transmissão e compra de energia. A parcela B, por outro lado, inclui os custos gerenciáveis pela distribuidora, incluindo despesas com funcionários, materiais e serviços de terceiros.

“Você tem a tarifa, que é acrescentada aos impostos. Esse cálculo, quando vem, é o valor em real por quilowatt-hora. Isso é quando vai ser calculado o seu consumo e ele é multiplicado pelo quanto você gastou. Tem o medidor de energia para dar a sua fatura e o que acontece ali está computado os custos da geração, da transmissão e da distribuição. Nós pagamos tudo isso”, explicou Lins.

Lins também explica que os valores são influenciados por fatores como a fonte de geração utilizado pela concessionária. O valor é diferente para usinas elétricas, eólicas e termelétricas, por exemplo . “Cada uma tem um preço diferente. Então, é interessante da concessionária ir buscar no mercado aquela que é mais interessante para ela. Então, nós temos ela quando ela é comprada. Temos o transporte de energia, que para chegar aqui, vem através de linha de transmissão. Nós também pagamos o transporte”, explicou.

O consultor também explica que durante o transporte de energia, ocorrem perdas comerciais e técnicas. A perda técnica, que acontece pelo próprio deslocamento de energia em cabos, o consumidor paga integralmente. A perda comercial, por outro lado, é dividida com a concessionária. Outros custos incluem as atividades de operação, manutenção e custos de perda, como roubo de energia.

Parlamentares questionam fornecimento de energia na estado

Por meio de nota, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) questionou a atuação e prorrogação do contrato com a Equatorial Energia no Pará e espera por um reajuste negativo.

“São recorrentes os problemas no fornecimento de energia elétrica em todas regiões do estado e denunciei a deficiência nos serviços prestados para a Aneel, Ministério de Minas e Energia e Procuradoria-Geral da República. O Pará é um estado produtor de energia e sua população paga altas tarifas. A Aneel deveria aprovar, novamente, um reajuste negativo”, disse o senador.

A Agência Nacional de Energia Elétrica e Equatorial Energia foram contadas sobre quais as expectativas da reunião e se é esperado um reajuste negativo no próximo mês.

Através de nota, a Aneel disse que informações sobre o reajuste serão comunicadas somente durante a Reunião Pública Ordinária da próxima semana.

A Equatorial, também através de nota, informou que “em relação ao processo de reajuste tarifário anual, esclarecemos que, conforme contrato de concessão para prestação do serviço público de energia elétrica, a definição do reajuste tarifário pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ocorre anualmente no aniversário do contrato, que no caso do Pará, se dá em agosto.Neste contexto, a Equatorial Pará informa que a ANEEL ainda não definiu o índice de reajuste tarifário para clientes do Pará”.