Minha Casa, Minha Vida: Governo autoriza contratação de mais de 6,6 mil moradias, 504 delas no Pará

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, autorizou a contratação de mais 504 moradias Minha Casa, Minha Vida nos municípios de Belém e Vigia, no Pará. A decisão contempla três propostas em território paraense, sendo duas delas da capital e a outra no município da região Nordeste do Estado. Em todo o Brasil, foram autorizadas mais de 6,6 mil moradias dentro do programa, pelas modalidades Entidades e FAR, conforme portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de quarta-feira (18.12) e quinta-feira (19.12).

No caso do Pará, as 504 unidades liberadas pelo titular da pasta das Cidades, Jader Filho, são da modalidade Entidade, que teve autorizado o total de 4.375 moradias em 15 unidades da Federação. Além do Pará, a portaria contemplou os estados do Amazonas (85 unidades), Bahia (98), Ceará (350), Goiás (52), Minas Gerais (794), Mato Grosso do Sul (121), Paraíba (190), Pernambuco (50), Paraná (43), Rio de Janeiro (100), Rio Grande do Norte (248), Rio Grande do Sul (231) e São Paulo (1.389), e mais o Distrito Federal (120).

De acordo com informações divulgadas pelo Governo Federal, essa modalidade busca a concessão de financiamento subsidiado a famílias de baixa renda organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

“Estamos trabalhando diariamente, analisando projetos, assinando portarias, aprovando propostas e acompanhando de perto o andamento das obras que estavam paralisadas e foram retomadas, assim como as obras que iniciaram a partir da recriação do Ministério das Cidades pelo presidente Lula", declarou Jader Filho, acrescentando que, no Pará, 2,2 mil casas autorizadas tiveram contratação autorizada em dezembro, seja por meio do FAR, que é o Minha Casa, Minha Vida Urbano, seja pelos anúncios que fizemos na última semana no Rural e no FAR, com 1.197 unidades, e agora no Entidades, com mais 504.

"Isso significa que nosso ritmo tende a aumentar cada vez mais, levando mais moradia digna para o povo brasileiro, especialmente ao povo do Pará”, disse.

VEJA MAIS

O Ministério das Cidades também autorizou a contratação de 2.308 moradias enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As unidades estão nos estados da Bahia (168), Goiás (200), Maranhão (480), Mato Grosso (100), Pernambuco (390), Paraná (400) e São Paulo (570). O valor total do empreendimento é de R$ 370.5 milhões. 

As casas e apartamentos do MCMV - FAR devem ser construídas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, com acesso à rede elétrica, saneamento, coleta de lixo, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo, seguindo o disposto na Portaria MCid nº 725/2023. Ainda segundo o Governo Federal, as casas térreas devem ter no mínimo 40m², e apartamentos/casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência. 

Veja as propostas autorizadas no Pará: 

• Belém: Grupo associativo de luta pela habitação, pesca artesanal e agricultura familiar do Estado do Pará - GASCOPA (192 unidades habitacionais)
• Belém: Instituto de Defesa do Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável - IDEPLAN (192 unidades habitacionais)
• Vigia: Instituto de Defesa do Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável - IDEPLAN (120 unidades habitacionais)