O acesso à internet 4G em localidades rurais do Pará mais que dobrou no último ano. No mês passado, o percentual de áreas com cobertura total por parte das operadoras chegou a 42,3%, sendo que, em novembro de 2021, alcançava apenas 17,3%, segundo dados enviados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à reportagem. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera áreas rurais as aldeias indígenas, lugarejos, núcleos, povoados e projetos de assentamento.

De acordo com as informações da Anatel, das 588 áreas não urbanas existentes, 249 têm 100% de cobertura 4G no Estado. Se consideradas as localidades com pelo menos 70% de cobertura, o número chega a 268, ou 45,5% da totalidade. Quase um ano atrás, em novembro de 2021, último dado disponibilizado pela Anatel, a quantidade de áreas rurais com 100% de acesso ao 4G no Pará era de 102; e acima de 70%, 129, ou 21,9% do total.

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Mesmo com a evolução, no entanto, ainda há muitos lugares fora da cidade que não são alcançados por esta tecnologia, e a chegada do 5G a Belém traz um contraponto sobre o acesso à internet no território paraense: enquanto a capital avança na garantia de uma conexão mais rápida aos seus moradores, 51,1% dos locais rurais ainda não saíram de 0% de cobertura 4G. Significa que 301 localidades seguem sem nenhum acesso a essa conexão. O número de áreas não urbanas excluídas, no entanto, reduziu no último ano, já que, em 2021, o percentual chegava a 74,4%, com 438 localidades. E todas as que têm baixa ou nenhuma cobertura no Estado serão atendidas por força do edital 5G nos próximos anos.

Reforço

O gerente de universalização da Anatel, Eduardo Jacomassi, explica que esse atendimento se dá a partir da instalação de uma torre 4G em cada localidade mapeada. Uma vez instalada, as operadoras têm a obrigação de fornecer o sinal, e cabe à Anatel fiscalizar a conectividade e se o serviço está realmente disponível. Em caso de descumprimento, é aberto um procedimento pela Agência, e a punição à empresa depende de cada caso, podendo ser a obrigação da prestação do serviço ou mesmo o pagamento de multa. Eduardo ressalta, porém, que a Agência utiliza o mapeamento de locais do IBGE, mas, como o último censo foi feito em 2010, novas áreas rurais podem ter surgido no Estado, então o número de localidades sem acesso ao 4G pode ser diferente.

"Em todos os Estados há locais sem conexão, mas a Amazônia tem um desafio adicional em função das distâncias e das dificuldades de acesso. O edital do 5G traz uma abrangência de compromissos nacionais, e todas as cidades serão atendidas. Apesar das dificuldades da Amazônia, há várias iniciativas previstas no edital, como a 'Amazônia Integrada e Sustentada', que prevê a implantação das infovias para levar a fibra óptica por meio fluvial. Então a região amazônica tem, sim, um déficit em relação ao restante do país, mas medidas estão sendo endereçadas", garante o gerente.

A previsão para que essas medidas sejam cumpridas é o ano de 2028, mas a evolução será constante: 10% das localidades serão atendidas até 2023, 20% em 2024, 40% em 2025, 60% em 2026, 80% em 2027, chegando à conclusão em 2028, com o fim do prazo. Outras garantias do edital em relação à expansão da conectividade são o atendimento de mais de sete mil localidades rurais que não têm conexão e reforço em mais de 500 municípios do país, e o firmamento de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com três empresas: Vivo, Algar e Tim, sendo que esta última tem compromissos no Pará, com investimentos em redes de 4G.

Zerar exclusão digital na Amazônia ainda é desafio

Para o pesquisador Weverton Cordeiro, especialista em redes de computadores e cybersegurança, dependendo da perspectiva com que se olha, pode haver mais de um motivo para o avanço lento da cobertura 4G no Estado. Considerando os desafios logísticos e de infraestrutura que a região impõe, ele classifica o avanço observado nos últimos meses como positivo. No entanto, diz que é importante considerar que a Amazônia é, historicamente, carente de acesso a infraestruturas de telecomunicação, e por isso é muito importante manter o foco no avanço mais consistente e acelerado de implantação dessas infraestruturas para resolver o problema histórico de exclusão digital que se observa no Estado.

As dificuldades de viver em áreas rurais sem acesso completo à conexão de internet móvel são inúmeras, segundo Weverton. "Além dos problemas para se comunicar com familiares, amigos e conhecidos, o acesso a serviços educacionais e financeiros e o ambiente de negócios fica muito prejudicado. Essas pessoas, por exemplo, ficam impedidas de buscar qualificações educacionais à distância, uma vez que esses serviços dependem muito de downloads de conteúdo multimídia e vídeos que são pesados para as opções de conexão de internet móvel mais antigas, como as tecnologias 2G e 3G", avalia ele, que é docente do Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mas nascido e criado no Pará.

Além disso, sem internet confiável, os moradores acabam experimentando uma "enorme dificuldade" para acessar o mundo digital com o objetivo de fazer compras ou mesmo vender seus produtos e serviços, que cada vez mais dependem de internet de boa qualidade. Essa situação, segundo o pesquisador, leva a uma avalanche de problemas, como a diminuição do ritmo de avanço nos indicadores educacionais, de inclusão financeira, das taxas de consumo e de empreendedorismo, e leva a uma grande exclusão digital dessa parcela da população.

Outra dificuldade que explica o Estado ter menos da metade da população com cobertura total 4G é o potencial de rentabilidade dos serviços na região, que, segundo Weverton, não estimula as operadoras o suficiente para implantarem e oferecerem serviços de telecomunicações em ritmo similar ao que se observa em outras regiões. "Há de se considerar ainda eventuais dificuldades legais na implantação da infraestrutura 5G. Porto Alegre, por exemplo, tornou-se modelo ao desburocratizar o processo de licenciamento de antenas, reduzindo o tempo para licenciar a instalação de antenas de dois anos para apenas um dia. Como a tecnologia 5G requer uma quantidade muito maior de antenas instaladas para cobrir uma mesma região em comparação à tecnologia 4G, certamente melhorias nos processos de licenciamento serão necessárias e importantes para acelerar a adoção do 5G na região".

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Com relação aos locais sem nenhum acesso à internet, o pesquisador acredita que, embora a obrigatoriedade de garantir a conexão à internet por força de edital seja uma ferramenta positiva e importante, é necessário usá-la no contexto de uma política muito bem definida de desenvolvimento tecnológico para a região, que garanta que as populações rurais tenham acesso ao serviço em níveis de qualidade razoáveis e que os serviços serão atualizados conforme as necessidades observadas.

O principal desafio, segundo ele, é saber como fazer o sinal de internet chegar a essas localidades, para então distribuir o sinal usando as tecnologias 3G/4G. O especialista explica que, tradicionalmente, a conectividade à internet na Amazônia é implementada via satélite, que possui alto custo operacional por megabyte transferido e menor capacidade de transmissão. "Em muitas localidades, a antena que oferece 4G vem diretamente conectada a uma parabólica para acessar o sinal de internet via satélite. Isso ocorre sobretudo devido às dificuldades financeiras e logísticas de instalação de infraestruturas de fibra óptica - várias ordens de grandeza mais rápida que internet via satélite e que possui custo de transmissão por megabyte muito mais barato".

Mas, apesar das vantagens, Weverton afirma que a fibra óptica impõe um custo de implantação muito elevado, tornando sua implementação comercial pouco interessante em regiões com mais baixa densidade populacional. Essa realidade, de acordo com o pesquisador, tem mudado aos poucos, por meio de iniciativas como o Projeto Norte Conectado, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que visa criar uma infraestrutura de backbone para conectar as cidades amazônicas usando fibra óptica de altíssima velocidade lançada pelos principais rios amazônicos.

Banda larga fixa

Quanto à banda larga fixa, a Anatel mostra que, no Pará, existem 690.661 assinantes. A densidade no Estado, que mede a quantidade de acessos para cada 100 habitantes, é 7, considerada baixa na comparação com o restante do país, que fica em 20. Com esse número, Weverton garante, sem dúvidas, que muitas pessoas no Pará ainda vivem sem banda larga fixa. "Mesmo no país como um todo, a densidade de acesso ao serviço e a velocidade média está muito abaixo do observado comparado à realidade das principais economias emergentes e desenvolvidas", diz.

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O pesquisador ainda lembra que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) identificou, em um relatório de 2020, vários motivos para isso, entre os quais a geografia do país, os altos impostos e taxas cobrados pelos serviços de comunicação, a complexidade regulatória e o sistema complexo de licenciamento, o que leva a uma infraestrutura deficiente, com poucos provedores concorrentes e a serviços caros e de menor velocidade e qualidade", argumenta.

Segundo o especialista em redes de computadores e cybersegurança, a infraestrutura de conectividade à internet no Pará ainda é deficiente e depende muito de acessos via satélite para conectar a esmagadora maioria das cidades e locais rurais. E a infraestrutura de fibra óptica que conecta as cidades do interior à internet vem principalmente da rede da Eletronorte, ressalta, baseado em um relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2021.

"Nesse sentido, precisamos avançar sobretudo na implantação da infraestrutura de fibra óptica (que leva internet mais barata e de maior velocidade), conectando mais centros urbanos no interior do Estado, para então capilarizar o serviço de acesso à internet via provedores de banda larga e via implantação da tecnologia 4G. Com uma infraestrutura maior de fibra óptica disponível no Estado, e com um aparato legal que facilite a entrada de novos provedores de serviço, com certeza vamos reverter o quadro de grande exclusão digital que observamos hoje no nosso Estado".

Na avaliação de Eduardo Jacomassi, gerente da Anatel, é possível fazer duas leituras desses dados. A primeira é a dificuldade na infraestrutura do Pará, e a segunda é a desigualdade social. "A Anatel tem o trabalho de garantir estrutura de banda larga disponível para toda a população na cidade ou no campo. Mas, em alguns lugares, tem infraestrutura e a população não tem condições de pagar. Não basta ter a fibra óptica passando no município e cobertura 4G se a população de baixa renda não tem condições. Por isso é preciso pensar em políticas públicas voltadas para subsidiar isso", conclui.

INFOGRÁFICOS

Panorama de conexão 4G no Pará

2021:

Total de áreas: 832

Total de áreas rurais*: 588

Dessas 588:

102 tinham 100% de cobertura, ou seja, 17,3% do total

129 tinham acima de 70% de cobertura, ou 21,9% do total

438 tinham 0% de cobertura, ou 74,4% do total

2022: 

Total de áreas: 832

Total de áreas rurais*: 588

Dessas 588:

249 tinham 100% de cobertura, ou seja, 42,3% do total

268 tinham acima de 70% de cobertura, ou 45,5% do total

301 tinham 0% de cobertura, ou 51,1% do total

*Áreas rurais, de acordo com o IBGE, incluem aldeias indígenas, lugarejos, núcleos, povoados e projetos de assentamento

Fonte: Anatel

Municípios com maior alcance à banda larga fixa

Cidade | Número de assinantes | Densidade**

1º Belém: 251.008 - 16,7
2º Ananindeua: 62.323 - 11,5
3º Parauapebas: 38.505 - 17,6
4º Castanhal: 28.881 - 14
5º Santarém: 22.993 - 7,5
6º Marabá: 19.861 - 6,9
7º Altamira: 14.902 - 12,7
8º Redenção: 14.664 - 17
9º Paragominas: 13.701 - 11,8
10º Barcarena: 12.267 - 9,5

Pará: 690.661 assinantes e 7 de densidade

**Densidade mede a quantidade de acessos para cada 100 habitantes

Fonte: Anatel