Operações no Pará interditam postos e apreendem diesel marítimo e gasolina em três municípios

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificou irregularidades em três municípios do Pará. Entre os dias 1º e 5 de dezembro, as operações resultaram em seis interdições, seis autos de infração e na apreensão de 8,5 mil litros de combustíveis, incluindo diesel marítimo.

No Pará, a fiscalização abrangeu cinco postos de combustíveis, três pontos de abastecimento e uma usina de etanol. As ações levaram à apreensão de 5 mil litros de gasolina e 3.500 litros de diesel marítimo.

O diesel marítimo é um produto proibido para o abastecimento de automóveis por ser mais poluente e causar danos ao motor. Uma amostra de combustível também foi coletada para análise laboratorial, com apoio do Ministério Público Estadual.

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Fiscalização nacional revela mais problemas

O estado do Pará aparece entre os que tiveram resultados mais expressivos no período. A prática de utilizar diesel marítimo foi semelhante à identificada no Amazonas, onde duas redes inteiras usavam o produto para abastecer veículos terrestres.

No Amazonas, essa prática envolveu duas redes de postos em Parintins comercializando diesel marítimo como se fosse rodoviário. Isso resultou em sete autos de infração, quatro interdições e a apreensão de 3.914 litros do produto.

Em outras regiões do país, fiscalizações também revelaram problemas. Na Bahia, operações em Juazeiro apreenderam 4 mil litros de gasolina e interditaram quatro pontos de abastecimento. No Distrito Federal, denúncias levaram à apreensão de 8.200 litros de óleo lubrificante usado e 4.500 litros de diesel, além de três interdições.

O Espírito Santo registrou a apreensão de 17.653 litros de combustíveis. No Paraná, cinco estabelecimentos foram interditados após análises apontarem teor irregular de biodiesel no diesel B. Em São Paulo, 62 postos foram vistoriados, com 13 autos de infração emitidos.

Como são direcionadas as fiscalizações

As fiscalizações da ANP são direcionadas por denúncias de consumidores, dados de monitoramento da qualidade dos combustíveis e informações de outros órgãos. Estabelecimentos flagrados podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de procedimentos administrativos.

As interdições funcionam como uma medida cautelar para impedir a venda de combustíveis que estão fora das especificações. Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR.