Grandes projetos prometem destravar desenvolvimento e movimentar mais de R$ 70,7 bilhões no Pará

O setor produtivo do Pará aguarda com atenção o andamento de grandes empreendimentos que prometem destravar o desenvolvimento em segmentos da cadeia produtiva. São eles: Ferrogrão, Margem Equatorial e a remoção do Pedral do Lourenço. Juntos, o projeto da ferrovia e o de exploração de petróleo chegam a um retorno que supera os R$ 70,7 bilhões, com melhorias logísticas, redução de custos operacionais e geração de empregos, que impulsionam a economia do estado. A remoção do Pedral do Lourenço, por sua vez, projeta uma melhoria no transporte de produções locais, com redução de até 30% em custos operacionais e capacidade para transportar mais de 20 milhões de toneladas.

As estimativas da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) projetam ganhos expressivos, com cerca de 115 mil novos postos de trabalho a partir das atividades na Margem Equatorial, por exemplo. Para o presidente da federação, Alex Carvalho, é importante avançar nos estudos para aproveitar os benefícios únicos que o projeto prevê ao estado. Segundo ele, o caminho para o sucesso é, além da exploração do recurso, usar muito bem os valores arrecadados para que eles retornem como investimento em diferentes cadeias.

“O compromisso que todos nós temos que firmar sobre a Margem Equatorial é de, primeiro, torcer para encontrarmos reservas no território paraense. Isso vai gerar uma condição de geração de royalties e impostos nunca percebida, mesmo sabendo que o Estado do Pará é pródigo por ser uma das maiores províncias minerais do mundo. Mas, mesmo assim, nós temos dados do Observatório da Indústria que apontam que nós nunca experimentamos uma realidade tão pujante de crescimento”, avalia o presidente da Fiepa.

Embora os números chamem atenção, cada um dos projetos lida com diferentes entraves para prosseguirem e se arrastam há muitos anos entre a espera de licenças e o dilema sobre impactos ambientais. Um dos mais recentes entre eles, a Margem Equatorial, ganhou novos contornos na sua trajetória após a licença de operação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em outubro deste ano.

“A emissão da licença acontece após rigoroso processo de licenciamento ambiental, que contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização de uma Avaliação Pré-Operacional, que envolveu mais de 400 pessoas, incluindo funcionários e colaboradores da Petrobras e equipe técnica do Ibama”, diz informativo do Ibama sobre a licença.

A autorização é o resultado de adaptações da Petrobras, após o Ibama negar uma licença à estatal brasileira em 2023, quando as duas instituições passaram a discutir ajustes que resultaram em melhorias significativas no plano de resposta a emergências para a exploração na Foz do Amazonas. Entre as mudanças, estão a criação de um novo centro de reabilitação de animais afetados por óleo em Oiapoque, reforço da frota com embarcações exclusivas para atendimento à fauna e ampliação de outros recursos ambientais.

As medidas foram determinantes para que o projeto avançasse, devido à alta sensibilidade ambiental da região. Durante a perfuração, também está previsto um novo simulado para testar as estratégias de resposta em caso de acidentes. O projeto segue agora com os estudos técnicos da área para obter a confirmação se há petróleo na região.

O setor produtivo, em especial entidades ligadas à agropecuária, aguarda com ansiedade o avanço de projetos como o da Ferrogrão, uma ferrovia que conectaria o município de Sinop (MT) e Itaituba (PA), para transportar a produção dos dois estados. A iniciativa prevê uma economia de até 35% em comparação com outros modais, o equivalente a R$ 8 bilhões por ano para a economia local. O projeto também contempla outros modais de transporte, operando de maneira integrada aos modais rodoviário e hidroviário.

O presidente da Associação dos Produtores de Soja, Milho e Arroz do Pará (Aprosoja-PA), Vanderlei Ataídes, descreve a construção como uma grande conquista e projeta mais empregos e melhorias na produção. O principal benefício que menciona é a economia nos custos de frete para o transporte de grãos e demais produções. Segundo ele, a implantação da ferrovia deve reduzir o custo do frete em aproximadamente R$ 40 a R$ 45 milhões apenas com a produção atual, incluindo safra e segunda safra.

“Entre os benefícios da futura ferrovia, podemos destacar a economia no frete de grãos da área plantada hoje, que deve ficar entre 40 e 45 milhões de reais, considerando a safra e a segunda safra atuais. Também haverá a manutenção de cerca de 8 mil empregos diretos e indiretos, apenas na região que vai de Trairão até a divisa com o Mato Grosso — sem incluir os números do polo de Santarém. Com a ferrovia, a tendência é de aumento da renda, geração de novos empregos e melhoria da qualidade de vida da população paraense”, afirma Ataídes.

A Ferrogrão é de responsabilidade do Ministério dos Transportes (MTR) e da Infra S.A. desde 2014, por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Em abril deste ano, o ministério já possuía quatro estudos de viabilidade do projeto, que foram encaminhados para reanálise pelos órgãos competentes. Após isso, o material seguirá para o Tribunal de Contas da União (TCU), que determina ajustes, caso necessários, antes da publicação do edital, último momento antes do leilão do empreendimento.

O avanço da ferrovia também lida com a suspensão temporária do projeto, devido a uma ação judicial que questiona uma Medida Provisória (MP) editada no governo Michel Temer para regularizar áreas no entorno da rodovia. Segundo posicionamento anterior do MTR, o licenciamento ambiental está parado por decisão judicial, e a retomada depende da análise dos estudos pelo órgão ambiental, que definirá, no momento adequado, as condicionantes para uma possível liberação da licença.

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Esse não é o único projeto que aguarda novos desfechos após entraves na justiça. No caso do Pedral do Lourenço, que planeja remover a formação rochosa no fundo do Rio Tocantins para liberar a passagem segura de embarcações de carga, a situação é semelhante. O projeto recebeu licença do Ibama para iniciar as obras em maio deste ano, mas as atividades seguem paradas devido a uma ação civil pública que aponta impactos negativos sobre comunidades no entorno e à biodiversidade da região.

Em resposta ao Grupo Liberal, o Ibama destaca: “O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que o empreendimento possui Licença de Instalação. Entretanto, ainda não foram iniciadas as obras do derrocamento e da dragagem no rio Tocantins, pois o processo encontra-se suspenso, em virtude de uma ação civil pública que tramita na justiça, e também por uma condicionante que precisa ser cumprida pelo empreendedor antes do início das obras”.

A hidrovia do Rio Tocantins percorre mais de 1.700 quilômetros entre Peixe (TO) e Belém (PA), mas enfrenta limitações no trecho de cerca de 40 quilômetros conhecido como Pedral do Lourenço. A previsão é de que a conclusão das obras de dragagem e derrocamento destrave essa rota estratégica, permitindo que o rio atinja capacidade para movimentar mais de 20 milhões de toneladas por ano, o equivalente a aproximadamente 500 mil caminhões. A expectativa é que a hidrovia se torne uma alternativa mais eficiente ao transporte rodoviário, reduzindo em até 30% os custos logísticos e aumentando a competitividade da produção nacional.