Governo estuda medidas para reduzir conta de luz

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirma que o governo tem estudado medidas para custear parte das tarifas de energia e, dessa forma, contribuir para a redução da conta de luz para os consumidores. Nesta segunda-feira (1º), após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com representantes da Casa Civil, Silveira informou que a pasta de Minas e Energia apresentou três sugestões, sendo que a primeira delas envolve o uso de recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-sal Petróleo SA (PPSA) — que administra a parcela de petróleo e gás a qual a União tem direito nos contratos do pré-sal. 

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Ainda segundo Silveira, o ministério também propôs colocar essas despesas no Orçamento da União, retirando esses gastos do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Outra sugestão prevê equalizar custos entre o mercado livre de energia e o mercado regulado. Atualmente, apenas empresas que tenham consumo de cerca de R$ 10 mil mensais podem acessar o mercado livre de energia, enquanto os demais consumidores são obrigados a comprar das distribuidoras de energia.

Esta foi a primeira de outras reuniões para discutir a questão tarifária. 

Para 2024, a projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que a conta de energia cresça em média 5,6% em todo o país. 

O reajuste das tarifas cobradas pelas distribuidoras é definido pela Aneel na data de "aniversário" de concessão. A revisão tarifária da Equatorial Pará, por exemplo, ocorre em agosto. No ano passado, o aumento médio aprovado na conta dos paraenses foi de 11,07%, sendo 9,61% para o consumidor residencial, bem acima da média nacional, que foi de 5,9%. Na ocasião, o aumentou também ficou acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 3,53% (INPC/IBGE).