Comissão da Câmara aprova piso de R$ 9.108 para zootecnistas
Projeto agora será encaminhado para a sanção presidencial
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece o piso salarial para os profissionais de zootecnia. Pelo texto, a remuneração desses profissionais fica fixada em seis salários mínimos, o equivalente a R$ 9.108, equiparando a categoria a outras profissões já beneficiadas por lei. A aprovação na CCJC ocorreu na última terça-feira (5/5), em caráter conclusivo. Com isso, o projeto agora será encaminhado para a sanção presidencial.
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De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o texto aprovado iguala os zootecnistas aos profissionais com diploma em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária. Essas categorias já contavam com benefícios da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que define a remuneração mínima obrigatória para serviços prestados.
Segundo Zequinha, o projeto visa corrigir uma distorção histórica. "Quando a lei passou a vigorar, em 1966, ainda não existia zootecnista formado no Brasil. Por isso, apresentamos o projeto para modernizar a lei", justificou Zequinha.
O senador também destacou que "o zootecnista desempenha atividades similares aos agrônomos e veterinários, inclusive o Ministério do Trabalho tem uma mesma classificação para as duas categorias".
A atuação dos zootecnistas é fundamental e exige ensino superior completo ou diploma de tecnólogo. Eles trabalham principalmente com nutrição, bem-estar animal e melhoramento genético.
"Muito se comemora pelos resultados positivos do agro brasileiro. Nada mais justo valorizar e reconhecer esses profissionais que contribuem para o avanço da nossa produção", concluiu o senador Zequinha Marinho.
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