Campanha salarial: saiba as propostas apresentadas por servidores e Governo do Pará

Após as primeiras reuniões para debater o reajuste salarial para 2022, ocorridas nos dias 1 e 7 deste mês, o Governo do Pará e a Federação dos Servidores Públicos do Estado do Pará (FSPEPA), junto aos sindicatos de base, realizam novo encontro no dia 21 de fevereiro. Os servidores públicos propõem reposição de 24,49%, que segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA), corresponde ao que foi perdido pelos trabalhadores desde o início da atual gestão, iniciado em 2019. O governo estadual, por outro lado, sinaliza reajuste acima da inflação do período de 1º de abril de 2021 a 1º de abril de 2022, que deverá ficar em torno de 10%.

O presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil- seção Pará (CTB-PA), Cléber Rezende, presente na última rodada de negociação, afirma que, além da questão salarial, foram debatidos também pontos como auxílio-alimentação, incorporação de abono de nível médio e fundamental aos salários dos servidores e concurso público para a contratação de novos funcionários públicos.

“Um ponto bem adiantado é a possibilidade de atender à reivindicação das entidades sindicais, de garantir o auxílio-alimentação para os servidores em gozo de Licença Prêmio e Licença Saúde. O que requer mudança na legislação e a equipe sinalizou em enviar um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), para viabilizar essa demanda”, informa Cleber Rezende.

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Já incorporação de abono de nível médio e fundamental aos salários dos servidores, ficou dependendo de avaliação, após o reajuste salarial. Segundo o presidente estadual da CTB, ”a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) busca uma análise e a viabilidade legislativa para a matéria”.

Sobre concurso público, ainda segundo Cléber Rezende, o Governo do Pará informou que estão em curso 18 certames para 2022. De acordo com o Executivo estadual, durante a reunião, a quantidade foi determinada para garantir a estabilidade funcional e carreira aos novos servidores, “com melhor prestação de serviços aos paraenses”.

Após as negociações salariais, conforme sinalizado pelo Governo, serão instaladas mesas específicas por secretarias, onde houver necessidade, para reavaliação ou criações de Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR´s).

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp-PA), Beto Andrade, destaca que as entidades sindicais alegam também problemas com o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep). Segundo os trabalhadores, existe a necessidade de contratações de médicos especialistas, de ampliação da rede de atendimento no interior do Estado e de novos credenciamentos de hospitais para o atendimento dos servidores no interior.

Ainda de acordo com Beto Andrade, os trabalhadores vão paralisar as atividades na próxima sexta-feira, 18. “Vamos continuar mobilizados durante toda a semana”, reforçou.