Bancos acusam empresas de maquininha de práticas irregulares e levam caso ao Banco Central

Uma nova disputa entre bancos e empresas de maquininha de cartão de crédito teve início nesta quarta-feira. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alega que empresas independentes, como Stone, Mercado Pago, PagSeguro e a carteira digital PicPay, estão cobrando juros dos consumidores de forma irregular. Os bancos apresentaram o caso ao Banco Central, solicitando investigação e punição.

A Febraban denuncia as empresas de maquininha, acusando-as de criar um novo modelo chamado "Parcelado Sem Juros (PSJ) Pirata", que envolve a cobrança de juros no parcelamento, mas é registrado na fatura do cartão de crédito como parcelamento sem juros, incorporando o valor adicional nas compras parceladas.

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Com esse modelo, as maquininhas independentes tornam muitos lojistas dependentes da antecipação de recebíveis do parcelamento sem juros.

Na segunda representação, a Febraban pede ao Banco Central a investigação das carteiras digitais Mercado Pago e PicPay, alegando que estariam usando uma engenharia financeira para conceder empréstimos aos consumidores e cobrar juros, registrando a operação como "parcelado sem juros".

A acusação é de que essas carteiras digitais estariam registrando pagamentos parcelados sem juros no cartão de crédito, sem relação com a venda de mercadorias ou prestação de serviços.

Maquininhas informam ao lojista o valor a ser pago, diz defesa

Nesta quinta-feira (7), a Associação Brasileira de Internet (Abranet), representando empresas como o PagBank (ex-PagSeguro), respondeu às acusações da Febraban, argumentando que as maquininhas informam ao lojista o valor a ser pago para antecipar todo o montante de uma vez. Isso indicaria a existência de juros embutidos no preço cobrado do consumidor.

A Abranet está confiante de que o Banco Central reconhecerá a legalidade dos procedimentos de suas empresas associadas, visando sempre fomentar a competição no mercado.

A associação também destaca que há esforços para reduzir os juros, como a melhoria dos critérios de emissão pelos bancos, e sugere que a Febraban abandone a meta obsessiva de eliminar o parcelamento sem juros.