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Ação Pró-Amazônia critica demora na exploração de petróleo na costa Norte da Margem Equatorial

Ibama concedeu licença para a Petrobras perfurar poços no segmento da Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande Norte, enquanto a Bacia da Foz do Amazonas continua sem previsão

O Liberal
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A Ação Pró-Amazônia, Associação que reúne as Federações das Indústrias dos Estados da Amazônia Legal, critica a postergação da exploração de petróleo na costa norte do país e afirma que essa demora “materializa um ‘golpe’” no desenvolvimento da região. “Perpetrado, submete a Amazônia à perenização da atual condição de pobreza, submissão e dependência”, diz a Associação, em nota.

Na última sexta-feira (29), o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença ambiental para a Petrobras perfurar poços no segmento da Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande Norte, para atividade de pesquisa da capacidade de produção de petróleo e gás natural na localidade. Enquanto isso, a licença pedida para pesquisas na Foz do Amazona continua em análise.

Na semana passada, a Petrobras foi autorizada a perfurar poços no segmento da Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande Norte, enquanto a Bacia da Foz do Amazonas continua sem previsão de ser liberada. 

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A Margem Equatorial é uma região que, no Brasil, abrange cinco bacias em alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, entre elas a Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. Na costa norte do país, a licença para prospecção marítima foi negada em maio deste ano pelo Ibama, sob a alegação de há um “conjunto de inconsistências técnicas” para uma operação segura em nova área exploratória. 

Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados no mês passado, o presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho, afirmou que um dos problemas do projeto apresentado pela Petrobras é a deficiência no plano de proteção à fauna, mas que o pedido de reavaliação da proposta está sob análise técnica. Já o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em comissões do Senado, minimizou os possíveis riscos ambientais de uma produção de petróleo naquela região. 

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Distância

Apesar de ser chamada de Bacia da Foz do Amazonas, o primeiro poço que a Petrobras pretende perfurar na região fica a mais de 160 km do ponto mais próximo da costa do Amapá e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas. Além da distância na superfície, a perfuração está prevista para ocorrer a cerca de 2.880m de profundidade de lâmina d'água.

Investimentos

A Ação Pró-Amazônia lembra que o Plano Estratégico da Petrobrás (2023-2027) previa um investimento de US$ 3 bi na Margem Equatorial, nos próximos cinco anos, e a perfuração de 16 poços a partir do 1º trimestre de 2023. Porém, a dificuldade em obter licença ambiental para perfurar poços na região, levou a Petrobrás, através do “Plano B”, a solicitar priorização do referido licenciamento em dois blocos da Bacia Potiguar, ressalta a Ação Pró-Amazônia.  

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Começando pela costa potiguar, em 5 anos a exploração avançaria para costa do Ceará, em 10 para a do Maranhão; com remotas possibilidades de chegar ao Pará em 15 e ao Amapá em 20 anos. “A essa altura, o petróleo que poderia injetar, em 10 anos, de R$ 100 a R$ 150 bilhões na economia local, terá valor muito inferior ao de hoje”, continua a Associação.

“Não podemos continuar excluídos do desenvolvimento brasileiro, retardando a exploração de óleo e gás na plataforma continental dos estados do Ceará, Maranhão, Pará e Amapá. Experiência não nos falta. Capacidade técnica, alto desempenho e profissionais qualificados na exploração petrolífera em “águas profundas” nos habilita a lidar com a sensibilidade ambiental da região”, defende a instituição.

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Para a Ação Pró-Amazônia, o impedimento de exploração esvazia o debate e a possibilidade de tomada de decisão da sociedade local e levou a Petrobras a “fazer escolhas que sequer deveriam ser cogitadas, se o debate não fosse contaminado por uma disputa de narrativas e visões equivocadas sobre a Amazônia”.

“Nada contra a Petrobrás, que precisa aumentar suas reservas para se manter competitiva no mercado global, mas é forçoso admitir que o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente utilizam-se de uma visão tosca de proteção ambiental que diminui nossas possibilidades de dar um futuro melhor para nossos filhos e netos. Fica a pergunta: Qual o futuro que queremos para a Amazônia? A resposta precisa vir do conjunto da nossa sociedade”, concluiu.

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