STJ revoga habeas corpus e decreta prisão do rapper Oruam; saiba mais

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta segunda-feira (2) o habeas corpus que mantinha em liberdade o cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam. A decisão foi oficialmente comunicada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). 

Com a decisão, a prisão preventiva do artista foi restabelecida após a constatação de descumprimentos repetidos das medidas cautelares determinadas pela Justiça, em especial falhas no uso da tornozeleira eletrônica.

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Falhas no monitoramento eletrônico foi uma das causas principais

O cantor Oruam havia conseguido responder ao processo em liberdade, mas relatórios de fiscalização indicaram 28 interrupções de sinal da tornozeleira eletrônica em apenas 43 dias.

Segundo os autos, os episódios de descarregamento da bateria ocorreram principalmente à noite e nos finais de semana, prejudicando a fiscalização do recolhimento domiciliar.

A defesa do artista afirmou que as falhas foram resultado de problemas técnicos e lapsos no carregamento do dispositivo, sem qualquer intenção de descumprir as medidas cautelares ou fugir da Justiça.

Relembre o caso

O processo criminal envolvendo o cantor Oruam começou a partir de ocorrências registradas em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá, no Rio de Janeiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Oruam e outros envolvidos teriam cometido duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

De acordo com relatos oficiais, os policiais foram atingidos por pedras arremessadas do andar superior da residência do artista. Além disso, o tribunal de origem apontou que o cantor teria usado suas redes sociais para desafiar as autoridades.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Tainá Cavalcante, editora web de OLiberal.com)