Primas de Gal Costa tentam provar que cantora foi pressionada a anular testamento, diz jornal

Os trâmites jurídicos envolvendo o testamento da cantora Gal Costa continuam. Duas primas dela acionaram a Justiça para provar que a artista foi pressionada a anular um testamento que destina todo seu patrimônio a uma fundação cultural de preservação da memória da artista. Datada de 27 de maio de 1997, o documento foi invalidado pela própria Gal em 2019, mas os parentes alegam que ela sofreu "coação moral" para registrar a anulação. Costa morreu em 2022, aos 77 anos.

Hoje, o patrimônio de Gal é disputado pelo filho, Gabriel da Costa Penna Burgos, e pela empresária, Wilma Teodoro Petrillo, que argumenta que viveu em união estável com Gal, o que daria a Wilma o direito aos bens. A herança da artista é avaliada em R$ 20 milhões.

No dia 14 de março deste ano, a briga ganhou mais um capítulo, quando Verônica Pedreira de Freitas Silva e Priscila Silva de Magalhães, primas da cantora, protocolaram na Justiça um processo na intenção de invalidar a anulação do testamento, que possui versões digitalizada e a próprio punho.

Elas dizem que o documento de anulação, apesar de ter a assinatura de Gal, não conteria sua real vontade, e a defesa das duas argumenta que houve manipulação por parte de Wilma para que o testamento fosse anulado.

Patrimônio seria destinado a fundação

O documento inédito, feito antes da adoção de Gabriel e acessado com exclusividade pelo Correio por intermédio das primas, destina todo o patrimônio à criação da Fundação Gal Costa de Incentivo à Música e Cultura.

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As responsáveis, designadas pela cantora, seriam as primas Verônica e Priscila (que movem o processo), além das também primas Marina Penna Pedreira de Freitas (já falecida), Maria Lúcia Pedreira de Freitas e Maria Laura Pedreira de Freitas Silva. Elas seriam as responsáveis pela gestão do patrimônio, que deveria ter como finalidade, de acordo com o testamento, a criação e gestão de uma fundação sem fins lucrativos. Wilma, cuja assinatura consta no testamento em questão, é a quinta testemunha do registro do documento.

O principal objetivo da instituição seria a formação de músicos e outros artistas, assim como promover festivais e concursos. A ideia seria atender à população mais carente, doando bolsas de estudo, instrumentos e proporcionando cursos. Só cobraria mensalidade ou anuidade para quem tivesse condições financeiras. Uma exigência feita por Gal era que a Fundação fosse criada na Bahia.

Envelope foi encontrado após a morte

Apesar de ter sido feito em 1997, o testamento só foi encontrado após a morte de Gal, nos pertences da família. Verônica e Priscila dizem não terem tido conhecimento prévio do conteúdo, que estava em um envelope lacrado com uma etiqueta que continha o nome "Gal Costa", mas, depois da descoberta, as duas contam que resolveram "fazer valer o desejo da prima".

Verônica é mãe de Priscila e chegou a morar no Rio de Janeiro com Gal. Ela diz ter sido designada pela cantora como guardiã do acervo de figurinos, emprestados, a pedido de Gal, à atriz Sophie Charlotte para o filme "Meu nome é Gal", lançado em 2023.

Ao encontrarem o documento no envelope lacrado, Verônica e Priscila procuraram os advogados Sergio Nunes e Diego Ribeiro, do escritório Kruschewsky & Nunes Ribeiro, na capital baiana, que, no primeiro momento, fizeram uma busca em todos os cartórios do país e encontraram os registros do testamento de 1997 e, para a surpresa das primas, também do seu ato de revogação de 2019.

Segundo a defesa das duas, a anulação da revogação do testamento vai basear-se em testemunhas e "nos elementos de provas existentes no inventário e no contexto de denúncias divulgadas pelo filho Gabriel que sinalizavam a coação irresistível sofrida pela cantora".

Na ação movida pelas primas, os advogados argumentam que há "fortes elementos e indícios de que Gal Costa sofreu coação moral irresistível, contra si, contra sua família e contra seu patrimônio" e ainda que "Gal se encontrava, em 2019, em estado de vulnerabilidade psicológica, econômica e social".

As primas ressaltam que não seriam beneficiadas pessoalmente com a herança, destinada à Fundação que visaria preservar a memória e obra da artista. "Não estamos interessadas em nada além do que fazer valer a vontade de Gal. Queremos dar vida ao que ela deixou escrito porque seu desejo e sua obra não podem ser silenciados", diz Priscila.

Como Gal deixou um filho, no entanto, mesmo que a ação tenha sucesso e o testamento em questão seja revalidado, os recursos não poderiam ser destinados 100% para a Fundação.

A lei brasileira prevê que, no caso da existência de herdeiros, apenas 50% podem ser partilhados de acordo com a vontade do autor do testamento. Dessa forma, Gabriel teria direito aos demais 50%. Caso Wilma consiga provar a relação conjugal que teve com Gal, dividirá com Gabriel os bens adquirido após o início da união.